Análise da inserção urbana dos empreendimentos do programa minha casa minha vida no município de Salvador-BA (2009 a 2015): relações espaciais e impactos para os moradores - Leiro, Manoela de Siqueira (2017)
A pesquisa analisa a inserção urbana dos empreendimentos, produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2, período 2009 a 2015, no município de Salvador. O foco da pesquisa são os empreendimentos destinados à Faixa 1 (0 a 3 SM) – Modalidade Empresas. Nessa modalidade, cabe às construtoras a iniciativa da montagem do empreendimento, definindo terrenos e quantidade de unidades. A Faixa 1 conta com subsídio (90%) e tem como instrumento de centralização de recursos o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Nesse caso, os moradores não têm o direito de escolha sobre a localização da nova moradia. Com o objetivo de realizar uma análise espacial urbana, foram mapeados todos os empreendimentos do período, não apenas os da Faixa 1, mas também os demais empreendimentos destinados às outras faixas de renda atendidas pelo Programa para efeito comparativo. A análise foi feita a partir de duas escalas: a municipal e a local. Com base em critérios de estudos similares, na escala municipal buscou-se detalhar a inserção urbana dos empreendimentos por meio dos seguintes fatores: perfil socioeconômico da população, acesso à infraestrutura urbana e aos equipamentos públicos, mobilidade urbana e legislação urbanística. Na escala local, escolheu-se um empreendimento como estudo de caso para analisar os seguintes aspectos: relações espaciais e características do projeto, a oferta de infraestrutura, equipamentos públicos, comércio e serviços. Além disso, foram aplicados questionários aos moradores do empreendimento, com o objetivo de analisar: a composição dos grupos domiciliares; escolaridade; localização, situação fundiária e urbanística da moradia anterior; forma de acesso ao programa; tempo e o custo de deslocamentos cotidianos; impactos da mudança no orçamento familiar; convivência com vizinhos; e as necessidades e principais problemas enfrentados pelos moradores. A pesquisa envolveu visitas de campo, levantamento de dados e informações em fontes primárias, com base nos contratos para Habitação de Interesse Social (0 a 3 SM) do MCMV 1, e secundárias, disponibilizados em sítios eletrônicos de órgãos públicos, observação de imagens de satélite, observação do entorno imediato dos empreendimentos, e realização de entrevistas. O trabalho está estruturado em um breve histórico da produção da habitação de interesse social no Brasil, na caracterização do processo de ocupação e das principais políticas habitacionais desenvolvidas no município de Salvador, em seguida é feita a análise da inserção urbana nas escalas municipal e local, e na sequencia, é apresentada a avaliação dos moradores a partir dos resultados obtidos com a aplicação dos questionários. Ao final verifica-se que apesar do município ter contratado mais de 19 mil unidades de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, com investimento de R$ 1.026.065.849,00 em subsídios públicos, o Programa MCMV não impacta a segregação urbana existente no município de Salvador, apenas a reforça, aumentando a densidade populacional de zonas de periferia já existentes, ou produzindo novas manchas urbanas monofuncionais.