Atendimento e inclusão: impactos socioambientais da política pública de energia elétrica na construção da sustentabilidade em contexto amazônico - Cavalcante, Andréia Santos (2015)
A energia elétrica constitui-se em um bem crucial para o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade moderna, mas, em determinados momentos, esta energia está na base da degradação ambiental. Por apresentar elementos justapostos, este trabalho objetiva avaliar os impactos socioambientais da eletrificação rural na vida da população beneficiária, motivados por políticas públicas como o Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos implementado pelo governo federal em 2003. A universalização da energia elétrica corresponde à intenção de correção de um déficit social histórico, na perspectiva de viabilizar o acesso a um direito de cidadania imprescindível a promoção do desenvolvimento local sustentável e de inclusão social. O propósito de avaliar se centra na necessidade de formular indicadores de sustentabilidade para a orientação de políticas públicas direcionadas ao setor elétrico, cuja construção, neste trabalho, foi orientada pela metodologia Pressão-Estado-Resposta – PER, resultando na construção de uma matriz de indicadores para avaliação de políticas públicas voltadas ao setor elétrico, contemplando cinco dimensões da sustentabilidade. Produto de pesquisa bibliográfica, documental e de campo teve como locus de estudo Terra Preta do Limão, localizada no município de Barreirinha, estado do Amazonas. No trabalho, é enfatizado o conceito de território, enquanto espaço geográfico e produto social (espaço usado e vivido), pois embora imprescindível ao desenvolvimento, a disponibilização de energia elétrica não pode prescindir do conhecimento da realidade de cada local e da viabilização de um conjunto de políticas que possam subsidiar a participação e a inclusão social.