Concepções e práticas de Educação Escolar Indígena: institucionalidade, estado da arte e escolarização dos Tikuna no Alto Solimões, AM - Silva, Antonia Rodrigues da (2016)
Esta tese deriva da investigação sobre concepções e práticas educativas dos povos indígenas na Amazônia, reflexões a partir da escola do povo Ticuna, com o objetivo de compreender como se define e em que circunstâncias históricas a educação escolar indígena é diferente da educação nacional. O método compreensivo de Weber foi o aporte teórico-metodológico privilegiado neste estudo, por se entender que a heurística fundante deste método supera as tradições científicas de base positivista e abre novas perspectivas de estudo da realidade social. Para efeito de análise, foram elaboradas três construções, “tipo-ideais”, representando as maneiras distintas de conceber a educação escolar indígena: ação social dos agentes do Governo; ação social dos cientistas que estudam a educação e na ação social dos próprios índios. O caráter interdisciplinar exigiu uma imersão na fonte teórica da Sociologia, da Antropologia, da História e da Educação como campos epistêmicos indispensáveis à compreensão do objeto de pesquisa. Quando se resgatou o processo histórico da escolarização indígena, restou compreendido que os índios sempre desejaram à escola. Todavia, a tendência educacional, presente nas formulações pedagógicas (etnocêntrica e hegemônica), levou os índios a construírem uma aversão ao modelo educacional e não à escola. Acredita-se que os equívocos históricos, filosóficos e pedagógicos conduziram à propositura de propagandear a educação escolar indígena especifica e diferenciada como o tipo ideal de educação para os povos indígenas. No campo jurídico, instituiu-se um novo marco regulatório definindo os princípios educacionais para escolas indígenas, contudo, redundante em seu conteúdo, uma vez que tais princípios eram os mesmos existentes no cenário legal. Construiu-se o “estado da arte” na educação escolar indígena amparando-se em 243 (duzentas e quarenta e três) teses e dissertações, nas quais se evidenciou que a Educação Escolar Indígena Diferenciada é um campo novo de pesquisa com forte acolhida na academia por intelectuais com histórico de engajamento com a causa indígena, o que confere um caráter de militância aos trabalhos, resultando em formulações acríticas desse novo modelo de escola para as minorias étnicas. Hoje, a Educação Escolar Indígena Diferenciada é palavra de ordem no universo indígena e indigenista, mas, na prática, a educação escolar desenvolvida pelos povos indígenas no Alto Solimões ainda segue fundamentada em um modelo de educação tradicional, centrada na transmissão de conhecimentos. A partir deste itinerário acadêmico formulou e defendeu-se a tese de que a Educação Escolar Indígena Diferenciada, nunca existiu, nem na forma dos parâmetros curriculares nacionais, tão pouco, na realidade das escolas indígenas do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.