Acessibilidade e inclusão escolar de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida na escola pública - Souza, Danilo Batista de (2017)
O movimento em favor da inclusão escolar orienta que a comunidade acadêmica, a sociedade como um todo e principalmente as escolas se envolvam e prepararem a construção de um contexto favorável à inclusão escolar dos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida, rompendo o paradigma tradicional, buscando atender todos os alunos, propiciando uma escola para todos e respeitando seus direitos. O estudo defendido teve como objetivo analisar a produção científica, a legislação e os subsídios teóricos sobre acessibilidade com vista a inclusão educacional dos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida na escola pública. Para isso, inicialmente mapeamos a produção científica referente à acessibilidade em dissertações e teses na área da Educação (CALADO, 2006; LOCH, 2007; TEIXEIRA, 2008; RISSI, 2010; CORRÊA, 2010; EVANGELO, 2014; OLIVEIRA, 2016; TEIXEIRA, 2016; GLAT; OMOTE; PLETSCH, 2014), identificamos na legislação pátria, leis e decretos (BRASIL, 1985; 1988; 1989; 1990; 1996; 1999; 2000a; 2000b; 2001a; 2001b; 2002; 2003; 2004; 2005; 2007; 2008a; 2008b; 2009; 2011; 2014; 2015), normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade (FREIRE; BETO, 1985; SANFELICE, 1989; BOBBIO, 1992), FREIRE, 1992; ADORNO, 1995; ARAÚJO, 1997; BAHIA, 1998; FRIGOTTO, 2003; LAFTER, 1999; CANOTILHO, 2000; CRESPO, 2000; MAGALHÃES, 2000; DISCHINGER, 2004), bem como conhecemos os subsídios teóricos referentes a acessibilidade (RIBEIRO, 2004; COOPER ET AL., 2005; SASSAKI, 2006; 2009; ARAÚJO, 2003; DISCHINGER, 2009; NUNES; SOBINHO, 2015; PAULA; BUENO, 2006; MANZINI, 2005; 2015; MANZINI; CORRÊA, 2014), inclusão DE CARLO, 2001; SANTOS, 2001; SASSAKI, 2005; 2006; 2010; ROCHA, 2006; FERNANDES; ORRICO, 2011; SILVA; HENRIQUE; ROCHA, 2015), educação inclusiva (MACIEL, 2000; FERREIRA, 2001; SASSAKI, 2005; 2010; FÁVERO, 2004; MANTOAN, 2005; JURDI; AMIRALIAN, 2006; SESTARO, 2006; FERNANDES; ORRICO, 2011) e os entraves físico, de comunicação e informação aos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida na escola pública. A investigação foi respaldada na dialética, onde por meio da abordagem qualitativa, nosso estudo configurou-se como descritivo, a coleta de dados foi feita por meio da pesquisa bibliográfico e documental e para interpretação dos mesmos, utilizamos a análise de conteúdo. Diante disso, evidenciou-se a falta de pesquisas sobre acessibilidade no campo da Educação, principalmente sobre a situação da acessibilidade nas escolas públicas e a estrutura física das escolas, bem como os meios de comunicação e informação que apresentam barreiras que impedem e/ou dificultam a inclusão dos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas escolas públicas. Os direitos referentes à acessibilidade ainda não estão presentes, os documentos oficiais nem sempre se convertem nas práticas educacionais no cotidiano das escolas, o que leva a observar situações que privam os alunos com deficiência do exercício de seu direito à educação inclusiva. Por fim, verificamos com os subsídios teóricos, que a acessibilidade e a educação inclusiva estão intimamente ligadas, um depende do outro, onde essa articulação é necessária para o processo de inclusão escolar e superação dos desafios para a promoção da acessibilidade nas escolas públicas. A acessibilidade é uma condição fundamental para que as pessoas com deficiência tenham uma vida com qualidade e estejam incluídas em todos os contextos.