Irredentos do rio Arari: a luta camponesa pelo acordo de pesca e manejo do pirarucu na comunidade São João do Araçá, Itacoatiara - AM - Pinheiro, Francisco Igo Said (2024)
A pesca é uma atividade fundamental para o campesinato amazônico, sendo central para as populações das áreas de várzea. A pesca integra saberes que conectam a cosmovisão local e o mundo do trabalho, delimitando territórios onde o conhecimento ecológico rege o uso e a conservação dos recursos pesqueiros. No entanto, com o avanço de projetos tecnocráticos para o desenvolvimento da indústria pesqueira no Brasil, diversos territórios tradicionais foram explorados, gerando escassez e conflitos. Como resposta, o campesinato amazônico se organizou politicamente em torno do Movimento em Defesa do Peixe, buscando alternativas para a demarcação aquática e denunciando a histórica marginalização das populações do campo. No Amazonas, as mobilizações começaram na década de 1980, na Prelazia de Itacoatiara, reunindo pescadores das comunidades ribeirinhas do médio rio Amazonas. A Comunidade São João do Araçá, no rio Arari, em Itacoatiara–AM, identificou uma oportunidade nesses encontros para demarcar áreas tradicionais de pesca comunitária. O acordo de pesca do rio Arari, aprovado em 2008 após doze encontros comunitários, é resultado de uma mobilização popular que, desde o início, buscou transformar áreas de uso comum, frequentemente impactadas pela pesca ilegal, em espaços voltados à conservação da diversidade ictiofaunística e à preservação do modo de vida e das territorialidades de pesca. O Lago Babaçu foi escolhido pela comunidade para sediar o projeto de manejo sustentável do pirarucu, visando promover o repovoamento dessa espécie, essencial para os pescadores artesanais. Portanto, o foco desta pesquisa foi compreender a organização político-camponesa na definição do acordo de pesca e do manejo do pirarucu no rio Arari. Para isso, utilizou-se o método histórico-dialético, com a abordagem quali-quantitativa, mediante levantamento de dados primários da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Artesãs e da Agricultura Familiar do Baixo Rio Arari (ASTA) e secundários (bibliografia especializada), além de atividades de campo para a realização de entrevistas. Foram consultados clássicos da Geografia que abordam território, Amazônia e campesinato, fornecendo suporte teórico para a análise. A estruturação dos capítulos foi baseada nas narrativas dos pescadores e lideranças comunitárias entrevistadas. Os Acordos de Pesca vão além da ótica institucional, respondendo a um movimento histórico de exclusão social vivido pelas populações camponesas. No rio Arari, o movimento em defesa do peixe atua há cerca de 50 anos, defendendo as territorialidades camponesas que historicamente marcam a identidade e o modo de vida dessas comunidades. Embora a luta popular tenha conquistado a institucionalização da demarcação da bacia hidrográfica, os moradores ainda enfrentam a escalada de conflitos aquáticos, resultantes da pressão de setores da indústria pesqueira sobre o Estado. Essa pesquisa contribui para entender a organização social e política das comunidades ribeirinhas, evidenciando a luta por direitos territoriais e pela preservação do modo de vida camponês na Amazônia, além de apontar para desafios futuros, como a necessidade de fortalecer a gestão e a proteção dos recursos pesqueiros diante das pressões externas.