As micro-centrais hidroelétricas e seus impactos sócioambientais em assentamentos rurais: proposta de uma matriz simplificada para avaliação de impactos ambientais - Soares Neto, Albano (2012)
O setor energético vem causando significativo impacto ambiental no mundo em todas as etapas do seu ciclo produtivo: geração, transmissão e distribuição. A forma como a energia é produzida e utilizada pode causar algum tipo de impacto ambiental que contribui para o crescente aumento da degradação do ambiente. No município de Santarém, Estado do Pará iniciou um processo de energização de comunidades rurais isoladas levando energia aos locais desprovidos desse tipo de serviço utilizando como fonte de geração alternativa de energia turbinas hidráulicas acionadas através do aproveitamento de pequenos cursos d’água. O estudo foi realizado no município de Santarém, no Projeto de Assentamento Mojú I e II nas áreas das instalações da µCH São João e Piranha e comunidades beneficiadas com a implantação e geração da energia. Buscou-se diagnosticar as alterações socioambientais nas comunidades de Piranha e São João decorrente da implantação das µCH`s, identificando as alterações ocorridas na qualidade da água a jusante e a montante através da análise dos parâmetros físico, químicos e biológicos em função da implantação das µCH’s e o comprometimento de seu uso para outros fins. Através da aplicação de questionário pode-se identificar os impactos sociais nas comunidades beneficiadas e analisar o modelo de gestão das µCH’s, identificando se o modelo proposto é viável a comunidades rurais isoladas na Amazônia. Para análise da qualidade da água realizou-se a avaliação do IQA tendo como resultado índices de classificação Boa para as duas µCH’s. Em relação ao diagnóstico social, mais de 90% dos assentados mostraram-se satisfeitos com a geração da energia nas comunidades afirmando ter melhorado sua qualidade de vida. No entanto em relação ao modelo de gestão foram identificados problemas desde o licenciamento ambiental até a identificação dos impactos gerados no meio Antrópico, Físico e Biótico. Com base nos resultados conseguiu-se ter dados capazes de fornecer informações para adaptar uma metodologia a partir da matriz de Leopold para a composição de uma Matriz Simplificada de Avaliação de Impacto Ambiental. Através da aplicação da Matriz facilita-se a identificação dos impactos atribuindo pesos e magnitudes para cada tipo de impacto. O resultado para avaliação foi descrita de acordo com a metodologia proposta e indica que as Micro Centrais Hidroelétricas avaliadas atingiram uma pontuação positiva totalizando 42 pontos, estando na faixa ≥ 31 e ≤ 70, atendendo aos requisitos propostos pela matriz simplificada de avaliação de impacto ambiental e ao licenciamento ambiental, condicionado a medidas mitigadoras. Através da metodologia proposta, órgãos ambientais e gestores poderão utilizar o método para identificar e mensurar os impactos em empreendimentos de geração alternativa de energia elétrica.