Territorialidades das Políticas Públicas de HIV/AIDS: descentralização e regionalização da saúde no Alto Solimões - Silva, Ivamar Moreira da (2018)
Esta tese discute como a descentralização e regionalização das ações e serviços de saúde e seu reflexo na assistência às pessoas que vivem com HIV em Benjamin Constant e Tabatinga, municípios do Alto Solimões, no Amazonas. A tese sustenta que processo de descentralização e regionalização da saúde tem potencial para criar novas territorialidades, imprimir novas configurações e conteúdos à estrutura de gestão da política de saúde, em particular no nível regional e estadual. Tendo em vista a natureza complexa desses processos e as implicações dos mesmos no nível local e regional de saúde, bem como a dinâmica da epidemia de HIV/Aids no Amazonas, definiu-se como objetivo geral da pesquisa: analisar nas regiões de saúde do Alto Solimões, a dinâmica de descentralização, regionalização e construção da rede de atenção às pessoas que vivem com HIV/Aids. Procedeu-se a pesquisa bibliografica, documental e de campo sobre o tema, com ênfase na pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; profissionais de saúde, técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Saúde de Benjamin Constant e Tabatinga. A leitura dos dados e informações obtidos possibilitaram o entendimento do lugar como fração do todo e que o lugar, os recursos de que dispõe (ou não) pressupõem o movimento da totalidade em cada momento histórico, o que confere especificidade e particularidade. A pesquisa constatou: o descompasso no processo de descentralização e regionalização da saúde no Amazonas; avanços nos aspectos formais do processo de descentralização e regionalização da saúde no estado; identifica-se a persistência e reprodução da centralização de ações e serviços em Manaus; a descentralização das ações e serviços de média e alta complexidade caminha lentamente no estado, mantendo a dependência dos municípios em relação à capital e obstaculizando a consolidação de redes. Constatou-se também que as redes, apesar de desenhadas, deparam-se com obstáculos reais ao seu dinamismo. Constatou-se também que apesar dos obstáculos houve a desconcentração da assistência às pessoas que vivem com HIV para os municípios estudados. A testagem rápida encontra-se plenamente desconcentrada para os serviços de atenção básica, os CTAs e serviços de urgência e emergência. Em relação aos SAEs constatou-se que estes foram descentralizados para os municípios, mas apresentam dificuldades na operacionalização. A pesquisa também mostra as dificuldades da implementação da rede: em Benjamin Constant a descentralização da assistência às pessoas que vivem com HIV para os serviços de atenção básica aconteceu e mesmo que a coordenação municipal ainda mantenha alguns atendimentos no SAE, este funciona precariamente não se configurando como retaguarda para os demais serviços do município; em Tabatinga os profissionais da atenção básica sinalizam ciência de que a descentralização da assistência à pessoa que vive com HIV para este nível de atenção irá acontecer, mas as pessoas diagnosticadas com o vírus ainda encontravam-se em acompanhamento no SAE que tem potencial para atuar como retaguarda dos serviços de atenção básica. O estudo assume importância na compreensão da política de descentralização da saúde, incorporando a diversidade de realidade dos municípios do Amazonas, articulando interesses, recursos financeiros, distribuição de equipamentos, recursos humanos na garantia do direito à saúde, com ênfase nas pessoas que vivem com HIV.