Prática socioambiental: a compensação ambiental do projeto gasoduto Coari - Manaus: o caso do Parque Estadual Sumaúma. - Assis, Gleina Oliveira de (2014)
O propósito deste estudo foi discutir a realidade da Compensação Ambiental no Estado do Amazonas, focando no caso do Parque Estadual Sumaúma, destinatário de parte da compensação ambiental referente ao Projeto Gasoduto Coari-Manaus. Com o título “Prática Socioambiental: A compensação ambiental do Projeto Gasoduto Coari-Manaus. O caso do Parque Estadual Sumaúma” dissertou-se sobre certos questionamentos: Quanto da compensação ambiental referente ao projeto gasoduto foi destinado à capital do Estado? De que forma a compensação financeira foi planejada e aplicada? Quais os impactos sociais que este mecanismo provoca quando do seu emprego? A sociedade local tem conhecimento do “retorno” que deve ser dado por empreendedores, diante das agressões ambientais envolvidas na instalação de atividades econômicas? O assunto pesquisado envolve as várias facetas de uma complexa questão, entre elas a proteção do meio ambiente por meio da legislação vigente e o cumprimento efetivo dos direitos do homem. Esta pesquisa assume aporte teórico-metodológico baseado em conceitos e concepções de autores como Clovis Cavalcanti (2003); Enrique Leff (2003), Erika Bechara (2007), Edgar Morin (1990), Farias (2007), entre outros. O estudo possui caráter qualitativo e seguiu procedimentos que resultaram em três fases. A discussão teórica, que aborda sobre a complexidade e percepção ambiental, bem como sobre a perspectiva socioambiental. O trabalho de campo, que reuniu a coleta de informações documentais no órgão ambiental responsável pela compensação ambiental no Estado do Amazonas (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS), bem como entrevistas semiestruturadas com técnicos do órgão ambiental e agentes ambientais voluntários, que residem nas proximidades do Parque. A análise e sistematização das informações coletadas, e ouvidas nas entrevistas, culminando na produção da dissertação. Buscamos, com efeito, não somente sobrelevar a importância do processo de licenciamento ambiental para a sociedade e seu meio ambiente, mas discutir e difundir uma questão importante e fundamental para o andamento deste processo, a destinação da compensação ambiental e seus impactos, sejam eles positivos ou não.