Da Educação Infantil para o 1º ano do Ensino Fundamental: reflexões sobre o processo de transição escolar e formação inicial de pedagogos(as) na Universidade Federal do Amazonas - Aguiar, Sinara Narciso de Lima (2021)
As mudanças trazidas pelas Leis Federais n°. 11.114/2005 e Lei nº. 11.274/2006 ampliaram a duração do Ensino Fundamental para 9 anos e tornaram obrigatório o ingresso das crianças com seis anos de idade no 1º ano dessa etapa da Educação Básica. Em 2013, foi aprovada a Lei nº. 12.796, que estabeleceria a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos e, a partir dessa nova configuração, aprofundou-se uma preocupação com a questão da transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, já que agora, oficialmente, as crianças saem da pré-escola e adentram a segunda etapa da Educação Básica aos seis anos de idade. Os documentos legais estabelecem que a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental não aconteça de forma abrupta, visto ser um momento potencial de crises e rupturas, podendo incidir sobre todo o processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Desse modo, é necessário que haja mediações pedagógicas que considerem as especificidades da infância. Diante desse cenário, nossa pesquisa, vinculada à Linha 3 do Programa de Pós-Graduação em Educação, denominada Formação e Práxis do(a) Educador(a) frente aos desafios amazônicos, teve como objetivo principal compreender que elementos devem ser considerados no processo de transição entre Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental, discutindo a importância do domínio de conhecimentos específicos sobre a integração das duas primeiras etapas da Educação Básica na formação inicial de pedagogos(as) na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Para isso, os seguintes objetivos específicos foram definidos: (I) conhecer a política pública nacional de ampliação do Ensino Fundamental e do ingresso das crianças de seis anos na segunda etapa da Educação Básica; (II) discutir as implicações pedagógicas de um processo de transição que respeite as especificidades das crianças que iniciam o Ensino Fundamental aos seis anos de idade; (III) analisar as ementas das disciplinas do curso de Pedagogia da UFAM, em busca de perceber se e como é enfatizado o processo de transição nas disciplinas que trabalham com as especificidades da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Para tanto, apoiamo-nos no método Materialista Histórico Dialético, que traz as bases necessárias para as análises desse objeto de investigação. Como instrumentos de produção de dados foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e a documental. Para a análise dos dados da pesquisa, utilizamos o método de Análise de Conteúdo. Foram caminhos para a interpretação: a pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos dados. Os resultados indicam a necessidade de que a formação inicial de pedagogos(as) na UFAM focalize mais amplamente a discussão acerca da transição entre as duas primeiras etapas da Educação Básica em nosso país, contribuindo mais efetivamente para que os(as) pedagogos(as) realizem um trabalho teórico-prático que respeite as especificidades das crianças de seis anos que adentram o Ensino Fundamental.