Rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus - Almeida, Erinelma de Azevedo (2020)
O presente trabalho analisa a atuação da rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus, considerando sua dinâmica na garantia de direitos do público infanto-juvenil. Para tanto, foram traçados três objetivos específicos: caracterizar as instituições e os serviços da rede de proteção para crianças e adolescentes em situação de violência sexual conhecer a percepção dos profissionais a respeito da rede de proteção para crianças e adolescentes em situação de violência sexual e identificar a prática dos atores sociais e das instituições da rede de proteção na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cuja técnica utilizada foi a entrevista semiestruturada. Os sujeito da pesquisa são atores da Rede de Proteção na cidade de Manaus: Escola Municipal Professora Maria Lira Pereira, Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), Lar Batista Janell Doyle, Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA-AM) e na Segunda Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. A pesquisa foi realizada nos meses de maio e junho do ano corrente. A Rede de proteção tem tido muitas limitações quanto à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, dentre as quais podemos citar a falta de qualificação desses profissionais e seu comprometimento com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Destaca-se também a falta de recursos financeiros, a falta de profissionais e descontinuidade das ações de enfrentamento por parte do Poder Público. De um modo geral, a rede em Manaus está funcionando. Apesar das fragilidades, está protegendo crianças e adolescentes. Porém, ainda há muito a se avançar. A maioria dos atores da rede está ciente de seu papel no enfrentamento da violência sexual, ainda há muitas falhas quanto à falta de comunicação e articulação entre os atores envolvidos, deixando a rede fragilizada. É necessário que os atores da Rede estejam articulados e fortalecidos, para que as suas ações sejam efetivas. Apesar dos avanços na legislação relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, ainda há muito que conquistar em prol da infância. Atuar em rede implica investimento profissional e governamental, engajamento e consciência de que o trabalho conjunto e articulado garante o enfrentamento do fenômeno da violência, e a reparação dos direitos de quem foi violado. Somente desta forma, será possível promover práticas e superar as fragilidades existentes na rede de atendimento e de proteção à criança e ao adolescente, evitando assim, o retrocesso no atendimento voltado para esta população.