Territorialidade e condições de vida dos indígenas Cocama da comunidade Nova Esperança de Manaus - AM - Costa, Roseane Guimarães Cabral (2014)
A dissertação aborda o caso específico da Comunidade Nova Esperança do Povo Cocama, constituída por famílias de diversos bairros de Manaus, que consegue manter um laço étnico, apesar do desafio de estarem fora de sua Terra Indígena – TI. Na pesquisa, enfatiza-se o usufruto dos direitos específicos aos povos indígenas, conquistados pelo movimento indígena, pelos membros da referida Comunidade. Os objetivos voltaram-se a analisar a territorialidade e as condições de vida das famílias do povo Cocama em Manaus/ Comunidade Nova Esperança; apontar as atividades realizadas na comunidade Nova Esperança, que contribuem com a sobrevivência econômica e cultural dos Cocama em Manaus; relacionar o acesso e alcance das políticas públicas aos indígenas Cocama no contexto de Manaus; e apresentar como os índios Cocama de Nova Esperança vivenciam sua territorialidade e ethos de sua cultura. Para conduzir a pesquisa, utilizou–se observação, formulário e entrevista. Também se utilizou de dados documentais, legislação indígena, especificamente sobre Assistência Social, Saúde e Educação e dados biográficos que tratam do povo Cocama, completados por observação às reuniões e visitas in loco. A dissertação está estruturada em três capítulos, abrangendo aspectos específicos da presença do povo Cocama antes do processo de colonização no Alto e Médio Solimões até a atual situação de sobrevivência na cidade de Manaus. Assim, no primeiro capítulo, apresentam-se os fundamentos e concepções sobre Territorialidade, Etnicidade e o processo de formação e mobilização do movimento indígena, no contexto de democratização do Estado brasileiro, que possibilitou a garantia de direitos específicos aos povos indígenas. No segundo capítulo, traça-se a trajetória histórica sobre a vida do povo Cocama antes do processo de colonização do território brasileiro pelos europeus, destacando aspectos da cultura. Aborda-se ainda os primeiros contatos e as relações estabelecidas com o colonizador, e as consequências ocasionadas ao povo, inclusive o deslocamento para outros territórios não-indígenas, especificando Manaus e a Comunidade Nova Esperança. No terceiro capítulo, apresentamos as políticas públicas específicas de Assistência Social, atenção à saúde e o direito à educação escolar indígena, frutos das reivindicações do movimento indígena, juntamente com a sociedade civil organizada. Verifica-se quais aspectos dessas políticas os cocama da comunidade Nova Esperança têm acesso, considerando que são aportes para o atendimento dos povos indígenas. Na conclusão, retoma-se os eixos centrais da pesquisa, visando demonstrar que a temática sobre políticas públicas aos povos indígenas continua na pauta das discussões, pois cada aldeia é um universo, cujo caráter universal das políticas não se adequa às necessidades de muitas comunidades, além de se tratar de um processo em construção, que permanece como demanda para o poder público, tanto no que se refere às condições sociais nas TI, quanto nas cidades, conforme foi possível observar na Comunidade Cocama Nova Esperança, durante a pesquisa. Palavras-chave: Povo Cocama, Territorialidade, Condições de vida, Políticas Públicas