Ações afirmativas e a população negra no amazonas: uma análise sobre a Lei de Cotas no curso de pedagogia da Universidade Federal do Amazonas – 2018-2022 - Gama, Fernanda Cavalcante (2023)
A pesquisa intitulada “Ações afirmativas e a população negra no amazonas: uma análise sobre a Lei de Cotas no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas – 2018-2022”, deriva de uma análise realizada sobre a política de cotas especificamente para a população negra dentro da Ufam, com enfoque no curso de Pedagogia. Entretanto, a pesquisa perpassa vários cenários pertinentes acerca das ações afirmativas e questões étnico-raciais, sendo elaborada em caráter qualitativo, com pesquisa bibliográfica, documental e com análise de leis, visando o aprofundamento sobre os marcos normativos elencados no trabalho. Teve como objetivo geral: analisar como ocorreu o processo de implementação das ações afirmativas no bojo da Lei de Cotas no Brasil e no contexto acadêmico do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas. Como objetivos específicos: compreender o contexto histórico que permeia a população negra no Brasil; identificar as políticas públicas e os contextos que precederam a implementação da Lei de Cotas nas instituições de nível superior brasileiras; estudar como ocorreu a implementação do comitê de heteroidentificação na Ufam; entender como estão estruturadas as questões étnico-raciais no curso de Pedagogia. Também tivemos como problema de pesquisa as seguintes questões: de que forma as ações afirmativas colaboram com a democratização para superar a desigualdade no ensino superior? A Lei de Cotas na Universidade Federal do Amazonas tem um sistema de acompanhamento para garantir a lisura do processo? Nesse sentido, esta pesquisa também buscou entender os contextos educacionais que permeiam a população preta e parda (negra) na atualidade, frente às ações afirmativas na Universidade Federal do Amazonas. A pesquisa traz elementos essenciais para o entendimento dos contextos que permeiam as cotas, os marcos normativos que precederam, bem como a importância da instituição do comitê de heteroidentificação na universidade. Concluímos que a partir de todo o levantamento elaborado no decorrer da dissertação a implementação da lei n. 12.711/2012 foi essencial para a ampliação de democratização do ensino superior, proporcionando o ingresso da população negra mais significativamente na universidade. Identificamos, através do PPC do curso de Pedagogia, a importância de abordagem das questões étnico-raciais nele, bem como suas implementações na grade curricular. Evidenciando e superando a falsa crença da não existência de uma população negra no Amazonas. Por consequência, fortalecendo e ampliando coletivos negros no Amazonas.