O público e o privado no sistema prisional do Amazonas - Souza, Gerusa Moraes de (2022)
Esta pesquisa possui como objetivo analisar a relação entre o público e o privado no sistema prisional do estado do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa documental e exploratória com abordagem qualitativa. No primeiro momento, realizamos um levantamento em repositórios com o objetivo de identificar as pesquisas que tratavam sobre o tema em estudo. A análise revelou uma ausência de análises voltadas para o processo de privatização no sistema prisional do estado do Amazonas. Na seção 2, apresentamos como se encontra estruturado o sistema prisional do estado do Amazonas e analisamos as normativas que orientam e organizam o referido sistema, bem como, as mudanças ocorridas na sua organização até o contexto atual. Na seção 3, contextualizamos o cenário de crise do sistema prisional no estado do Amazonas e buscamos identificar como a privatização está relacionada, diretamente, com a exploração do trabalho de profissionais terceirizados e analisar ainda as políticas e programas implementados nos últimos anos, no sistema prisional do estado, identificando se tais propostas estavam articuladas com o programa de Tolerância Zero implementado na gestão do governador Amazonino Mendes. Na quarta e última seção, apresentamos os indicadores de violação da dignidade da pessoa humana e da precariedade do sistema prisional do estado do Amazonas, que apesar dos altos valores repassados pelo governo do estado para as empresas terceirizadas, os serviços prestados nas unidades prisionais apresentam precariedades. Nesse aspecto, a dissertação concluiu que o contexto de crise do sistema prisional do Amazonas é o resultado de um conjunto de medidas tomadas por diferentes governantes que, ou tomaram medidas equivocadas, ou deixaram de tomar medidas necessárias para solucionar o problema. Assim, concluímos que uma série de fatores endógenos ou exógenos ao sistema contribuíram para o cenário de crise vivenciada durante o século XXI.