O Sistema Organizado Modular de Ensino (Some) na Amazônia Paraense - Silva, Antelmara de Sousa (2024)
Esta dissertação é resultado do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal do amazonas (UFAM). Tem como título: O Sistema Organizado Modular de Ensino (Some) na Amazônia Paraense. Teve como problema de pesquisa: Por que o Sistema Organizado Modular de Ensino (SOME) na Amazônia Paraense se consolida como política pública de atendimento aos sujeitos do campo? O objetivo geral desta pesquisa é analisar o Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME) enquanto Política Pública Educacional no município de Santarém, no Estado do Pará. Para alcançar esse objetivo, serão desenvolvidos os seguintes: 1) Estudar a base teórica que sustenta as Políticas Públicas da Educação e Educação do Campo; 2) Historicizar quando surgiu a política do SOME no Pará/Santarém; 3) Investigar a política do SOME, desafios e democratização do ensino médio nas Escolas do Campo em Santarém/PA. A pesquisa, fundamentada na abordagem do materialismo histórico-dialético de Marx e Engels, envolveu uma revisão bibliográfica abrangente, considerando autores como Arroyo (2010), Borges (2015), Fanon (1961), entre outros; e uma análise documental de legislações e resoluções relevantes, como a Lei N.º 5.692/71 e a LDB 9.394/96. A pesquisa visou compreender as concepções de Estado e Políticas Públicas no contexto amazônico, especialmente em relação à Educação do Campo, através da interligação entre as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica e os documentos do SOME em Santarém. Os resultados da pesquisa revelaram uma complexa interrelação entre as diretrizes das políticas públicas educacionais e a realidade do Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME) no estado do Pará, evidenciando a necessidade de uma adaptação contextualizada das normativas legais à socioeconômica da região amazônica. A análise documental demonstrou que, embora as legislações, como a Lei N.º 5.692/71 e a LDB 9.394/96, estabeleçam fundamentos teóricos robustos para a educação, suas implementações práticas frequentemente falham em atender às especificidades da Educação do Campo e às demandas das comunidades locais. A revisão bibliográfica corroborou que as concepções de Estado e as políticas públicas, quando desarticuladas da realidade social, tendem a perpetuar desigualdades e limitar o acesso a uma educação de qualidade, ressaltando a importância de um diálogo contínuo entre as esferas governamentais e as populações afetadas. Assim, os dados obtidos apontam para uma urgência em reavaliar as estratégias educacionais, promovendo uma abordagem mais inclusiva e adaptada às particularidades do contexto amazônico.