Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI: as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus - Vasconcelos, Welen Batalha Pereira (2018)
A exploração do trabalho infantil representa um dos problemas mais expressivos no mundo contemporâneo. Desta forma, o estudo destinou-se a analisar as ações estratégicas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, com o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A escolha do tema revela um compromisso com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com proteção e cuidados especiais. Para isso, utilizou-se como caminho investigativo a abordagem qualitativa – em que o pesquisador pode estabelecer uma relação dinâmica com seu objeto de estudo, constituindo sempre uma conduta participante, por meio da observação. A pesquisa foi realizada na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH em Manaus - Amazonas, especificamente do Departamento de Proteção Social e Especial – DPSE, com a Chefa do DPSE; Diretora do DPSE; Gerente do PETI; Gerente Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Zona Norte, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. CREAS Zona Centro-Sul, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. Também com o Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amazonas – FEPETI, com base em entrevista semi-estruturada, por meio de formulários contendo perguntas abertas aos profissionais envolvidos nas ações estratégicas municipais de enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. Realizaram-se também revisão da literatura especifica sobre o tema. Os dados coletados por meio da pesquisa de campo, e analisados sob a luz das teorias assumidas, possibilitam alcançar os objetivos propostos. Como objetivo geral buscou-se analisar as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a partir do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Manaus, no período de 2014 a 2016. Para responder aos questionamentos do objetivo geral, trabalhamos com três objetivos específicos: Identificar o processo de formulação e implementação das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Mapear as ações, serviços e programas do município de Manaus no enfrentamento do trabalho infantil; Verificar os discursos e ações dos atores sociais que participam, no âmbito municipal, das ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil. É preciso que o Estado se preocupe mais em dar suporte necessário para que as ações estratégicas sejam efetivas e preventivas. Demanda mais investimentos nos cursos profissionalizantes para que o grupo familiar possa estar preparado para adentrar e permanecer no mercado e assim garantir a sobrevivência da família.