Configuração do modelo de excelência em gestão pública em uma secretaria municipal: estudo de caso na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo de Porto Velho - Mendes, Gleiciano Vales (2012)
Ao avocar o desafio de busca da excelência em gestão, Governo Federal, estados e municípios ratificam a necessidade de promoção de ações inovadoras focadas em resultados, tendo como meta as necessidades concretas do cidadão. Desde a instituição do GESPÚBLICA, pelo Decreto no 5.378/2005, com a finalidade expressa de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e o aumento da competitividade do país, o setor público se imbuiu da missão de promover a gestão pública orientada para resultados. Nesse viés, o objetivo geral deste estudo é configurar um modelo de métodos e indicadores de desempenho baseado no MEGP em uma Secretaria Municipal. Estudo de caso na Prefeitura Municipal de Porto Velho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur). A metodologia utilizada para o supracitado trabalho foi definida como uma pesquisa exploratória quanto aos fins, e, quanto aos meios, definida como bibliográfica, documental, observação participante e estudo de caso. Os fundamentos teóricos estão pautados numa revisão bibliográfica da Administração Pública, Gestão Pública Orientada para Resultados, Modelo de Excelência de Gestão em Gestão Pública do GESPÚBLICA e o Sistema de Melhoria Contínua da Gestão Pública, por meio da Autoavaliação de 250 Pontos. Observou-se que a configuração do MEGP tornou possível a operacionalização de sistemáticas de melhorias contínuas por meio de um Plano de Melhoria da Gestão, utilizando os Instrumentos da Avaliação da Gestão Pública, definidos pelos critérios de excelência gerencial: liderança, estratégias e planos, cidadãos, sociedade, informação e conhecimento, pessoas e processos. O estudo conclui que a aplicabilidade do modelo apesar de suas limitações se configura numa estratégia que dá visibilidade do real comportamento organizacional, contribuindo para ações gerenciais mais eficientes, por meio de análises mais acuradas da organização, para atender o cidadão com serviços de qualidade.