Terras em embeddedness: uma economia política da terra “coletiva” entre famílias ribeirinhas do Lago do Carimum, em Oriximiná, Pará - Nepomuceno, Ítala Tuanny Rodrigues (2024)
A partir da interface entre economia e aquilo que chamamos de “natureza”, ou de “recursos naturais”, podemos pensar na “questão da terra” sob os seguintes aspectos, podendo eles serem conjugados ou não: o aspecto da produção, para a qual a terra e seus recursos servem de base, e os aspectos da circulação e da distribuição para as quais a própria “terra” pode vir a se tornar objeto. Esses aspectos encontram-se enfeixados pela noção de “economia substantiva”, de Karl Polanyi (1957, p. 293), que remete ao imprescindível “intercâmbio com o meio natural e social” a partir do qual sociedades, com o objetivo de garantir estabilidade, em maior ou menor grau, no provimento e satisfação de necessidades materiais , criam instituições e formas de organização econômica. Esta tese se debruça sobre práticas econômicas entre famílias ribeirinhas do Lago do Carimum, em Oriximiná, noroeste do Pará, envolvendo transações que tem como objeto os terrenos, categoria ribeirinha que remete a unidades, usualmente sob o domínio de famílias extensas, onde são assentados locais de residência, cultivo e áreas de extrativismo familiar. Práticas como tirar terreno, herdar, ceder, vender e comprar, manifestas em atos envoltos por expectativas morais, e reputadas como centrais pelos próprios agentes sociais para efetivar um “controle social” das ocupações no território ribeirinho, são descritas e analisadas. De forma articulada, busca-se compreender a forma como essas mesmas famílias buscam legitimar e fazer valer - segundo suas próprias concepções e em situações reais de conflito com agentes sociais e econômicos que elas classificam como de fora - direitos de acesso e uso exclusivo de florestas e lagos, contíguos aos terrenos, e que elas reivindicam como da comunidade a qual pertencem. A presente pesquisa dialoga com o campo de estudos debruçados sobre as ditas “terras de uso comum” e a “gestão coletiva” de recursos naturais de uso comum.