Relações sociais, processos de dominação e estratégias de enfrentamento no sistema de aviamento em Barcelos-AM - Menezes, Elieyd Sousa de (2019)
As mobilizações recentes elencadas por denúncias concernentes ao trabalho escravo em unidades de produção designadas de “piaçabais” em Barcelos-AM desencadearam um processo de judicialização das relações de trabalho e uma série de atos de Estado para este município. As relações sociais, sobretudo econômicas e de poder, entre os agentes envolvidos nas relações extrativistas das fibras de piaçaba, denominados “piaçabeiros” e os comerciantes desta fibra conhecidos como “patrões” são objeto de estudo desta tese. Entre os anos de 2007 e 2017 venho realizando trabalhos de campo e construindo uma relação de pesquisa com os agentes sociais relacionados ao objeto desta tese. Entrevistas, observação direta, levantamento de GPS, registros fotográficos e de audiovisual, oficinas e cursos foram realizados durante este período descontínuo. A identidade coletiva “piaçabeiro”, atualmente, é construída em um espaço de relações que se distingue entre aqueles que extraem as fibras da piaçaba, e conhecem todo o processo de extração a partir de uma série de conhecimentos tradicionais, que se reconhecem como tais e têm sua força de trabalho expropriada por aqueles que comercializam essa produção, denominados de “patrões”. Desde o período colonial, os processos históricos referentes ao extrativismo na Amazônia foram marcados por uma relação de poder e dominação, seja com as chamadas “drogas do sertão”, seja na indústria gomífera no século XIX e meados do XX, e até mesmo na construção de Planos de desenvolvimento para a Amazônia a partir século XX. Deste modo, as práticas do extrativismo pouco tiveram espaço nas políticas públicas, tendo se desenvolvido na Amazônia sob a égide da patronagem, com o “sistema de aviamento”. Este sistema baseado na troca desigual entre comerciantes e trabalhadores extrativistas, se caracteriza pelo adiantamento de mercadorias a crédito. As denúncias recebidas pelo MPF e MPT sobre o trabalho extrativista da piaçaba se configurar como “trabalho análogo a de escravo” se justifica pela caracterização da servidão por dívida, pelas condições degradantes de trabalho, pelas jornadas exaustivas e restrição no direito de se deslocar. Compreender a genealogia das denúncias se fizeram necessárias nesta tese. Assim, para além de uma dívida econômica imposta a esses trabalhadores, existe também a moralidade da dívida, da qual a honra, a culpa e os estigmas atuam como instrumentos de dominação. Nesse caso, a honra e o crédito andam juntos. Os mecanismos de resistências e de enfrentamento que os “piaçabeiros” acionam, tais como a burla no peso da produção, as denúncias, e a desconsideração dos estigmas, são utilizados quando estes agentes percebem sua situação de imobilização da força de trabalho. Essa consciência leva ao enfrentamento de séculos desta imobilização, embora não seja de forma abrupta, pode ser um modo de enfraquecer o sistema de aviamento, esta possibilidade tem sido vista com as experiências do chamado “piaçabeiro independente”.