Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas: estratégias etnopolíticas para a autogovernança da OPIAJ em Pauini (AM) - Silva, Chris Lopes da (2022)
Esta tese enfoca o movimento indígena em Pauini, município localizado no sul do estado do Amazonas, distante da capital a 950 km em linha reta. O objetivo principal consiste em compreender as estratégias etnopolíticas da Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ) para a construção de sua autogovernança na condução da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) em Pauini (AM). As políticas direcionadas aos povos indígenas se orientam pelo conceito polissêmico de indigenismo, na perspectiva de que este constitui num campo discursivo e de práticas de situações históricas. Dessa forma, a PNGATI está associada às múltiplas iniciativas governamentais de controle da gestão territorial e ambiental. A OPIAJ nasceu da iniciativa do movimento indígena de Pauini orientado pela União das Nações Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (UNI-ACRE), extinta em 2005. Representa cerca de 4.000 indígenas, entre Apurinã e Jamamadi, localizados em 10 terras indígenas, sendo sete demarcadas e três em estudo de identificação. Em articulação com outras associações indígenas do sul do Amazonas, a OPIAJ constitui uma rede etnopolítica de enfrentamento ao avanço da fronteira do desmatamento na região, considerada como a última fronteira de expansão. A visada da OPIAJ em busca da autogovernança dos territórios indígenas se dá pela promoção de uma rede interinstitucional para integração das políticas indígenas e indigenistas em Pauini, denominada Agenda Integrada; pela realização dos Encontros por Terra Indígena, modelo local pioneiro de gestão indígena de seus territórios; pela manutenção da tradição da masca de katsopary, enquanto instrumento político nas relações interétnicas e pelo investimento indígena na política partidária. A pesquisa de campo compreendeu o período de 2017 a 2020, considerando o biênio 2018-2020 como o período chave, dado o contexto político do governo Bolsonaro, que exigiu estratégias indígenas de enfrentamento à política de expansão da fronteira, arquitetado pela extrema direita. O material etnográfico analisado foi coletado em eventos coletivos de negociação como o Seminário Licenciamento e Grandes Obras no sul do Amazonas, as Assembleias Gerais da OPIAJ de 2017 e 2019, os Encontros das Terras Indígenas Água Preta/Inari e rio Seruini e a campanha eleitoral municipal de 2020.