Modernização e precarização: as condições de trabalho dos portuários em capatazia de Manaus – AM - Souza, Deib Lima de (2016)
Nesta dissertação procuramos refletir sobre os trabalhadores portuários avulsos em capatazia da cidade de Manaus. Trabalhadores estes que realizavam suas atividades de movimentação de carga e descarga de navios no antigo porto do Roadway, atual Estação Hidroviária de Manaus, após a modernização portuária, e que após sua desativação para movimentação de carga, forçou estes a realizarem suas atividades, bem como a venda de sua força de trabalho nos terminais privados. Nosso objetivo foi problematizar as formas de contratação de trabalho desta categoria, caracterizando a sazonalidade e precariedade, particularidade intrínseca do trabalho portuário, tentando identificar também os riscos a que estes trabalhadores estão submetidos no desenvolver do processo de trabalho dada a natureza das cargas e o peso das mesmas, pois apesar de o trabalho portuário avulso ser baseado na automação, ele ainda traz inúmeros riscos para os trabalhadores, pois estas características de periculosidade e a insalubridade permanecem como fazendo parte da natureza do trabalho portuário. Realizamos uma breve discussão sobre a inserção do trabalho portuário na agenda do trabalho decente, conforme preconiza a Convenção 137 da OIT que trata sobre as repercussões sociais nos novos métodos de manipulação de cargas nos portos, que trouxe inúmeras consequências para a categoria com a grande redução de trabalhadores. Dessa forma, a modernização portuária brasileira realizada após a década de noventa permitiu a concessão das instalações portuárias ao capital privado. Em Manaus, os portuários em capatazia eram empregados da Administração do Porto Público, sendo então demitidos e passando a serem contratados via órgão gestor da mão-de-obra, realizando suas atividades quando demandados pelos terminais, inserindo-o no ambiente de precariedade dada a sazonalidade do trabalho.