As Conferências Nacionais de Saúde na construção do SUS (1967-1988) - Azedo, Deborah Barbosa (2024)
O presente trabalho constitui um estudo de saúde pública, baseado na análise dos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde, iniciando-se pela 4ª CNS e realizada em 1967. Propõe uma abordagem abrangente sobre o desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil, abarcando o contexto da ditadura civil-militar, até o ano 1988, culminando com a 8ª Conferência Nacional de Saúde. As análises contextualizam-se com os acontecimentos históricos dos movimentos sociais, delineando a evolução dos debates políticos sobre o tema. O estudo também aborda os conflitos internos na categoria médica, incluindo os interesses da categoria médico-empresarial e o impacto dos residentes no cenário das lutas populares pela saúde e democracia. Os residentes, inseridos na base universitária, destacam-se por liderar as lutas por mudanças políticas, confrontando grupos privilegiados da saúde e da ditadura civil-militar. A reforma psiquiátrica, as questões epidemiológicas e a saúde materno-infantil emergem como temas discutidos nos movimentos de saúde. Diante das intensas batalhas para promover avanços mínimos na saúde brasileira, gradualmente essas questões foram abordadas por meio da implementação de modelos de serviços de saúde. Esses modelos, cruciais nas décadas de 70 e 80, inspiraram a criação da base do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando-se o modelo do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS). As experiências acumuladas na implantação desses "projetos-piloto" foram fundamentais para consolidar o projeto SUS. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, fortemente influenciada pelo Movimento Sanitário, desempenhou um papel crucial, sendo o ponto de inflexão para debates, modelos e diretrizes que exerceram pressão e enfrentamentos decisivos na conjuntura da ditadura civilmilitar. Essas contribuições foram finalmente contempladas na Constituição Federal de 1988.