O processo de repartição de benefícios, acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado na região do Médio Juruá, no estado do Amazonas, Brasil - Oliveira, Jardeson Monteiro de (2023)
O tema da Repartição de Benefícios, acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, se situa no cerne da discussão sobre a governança da sociobiodiversidade, e é de vital importância para as comunidades que dependem diretamente desses recursos para sua subsistência e bem-estar. O objetivo principal desta pesquisa foi analisar a governança da sociobiodiversidade no território do Médio Juruá e compreender o processo de Repartição de Benefícios resultante do acesso ao patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. Para alcançar tal objetivo, foi utilizada uma abordagem metodológica diversificada, que incluiu pesquisa bibliográfica, aplicação de formulários semiestruturados e realização de entrevistas abertas. Essas ferramentas permitiram uma compreensão aprofundada e contextualizada da situação no Médio Juruá. Os resultados da pesquisa nas comunidades Bauana e São Raimundo destacaram a rica biodiversidade local e o vasto conhecimento tradicional das comunidades. As comunidades são ricas em biodiversidade, nesta região, os habitantes locais têm uma relação intrínseca com a biodiversidade local, explorando de forma sustentável os recursos naturais para atividades produtivas. Entre as espécies mais citadas estão a andiroba (Carapa guianensis Aubl.), murumuru (Astrocaryum murumuru Mart.) e (Virola surinamensis (Rol. ex Rottb.) Warb.) Além disso, foi identificado que as atividades produtivas na região são diversificadas e focadas no uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a produção de farinha, extração de óleos vegetais e pesca manejada. A implementação do protocolo de Repartição de Benefício e o estabelecimento do Fórum do Território do Médio Juruá visam potencializar o uso dos recursos naturais, preservando a biodiversidade e gerando benefícios para as comunidades locais. Eles emergem como mecanismos cruciais para a promoção de uma governança inclusiva, participativa e transparente. Estes mecanismos garantem que os benefícios da conservação e do uso sustentável dos recursos naturais sejam justamente compartilhados entre todos os envolvidos. Esta pesquisa é um passo importante para entender e aprimorar os processos de governança da sociobiodiversidade, garantindo um futuro sustentável para as comunidades do Médio Juruá.