O Fetichismo da Fronteira: a formação de Rondônia na Amazônia brasileira - Cunha, Eliaquim Timóteo da (2024)
Esta pesquisa tem como objeto de estudo o processo de formação de Rondônia, destacando as representações de fronteiras e de colonizações utilizadas desde as colônias portuguesas em confronto com as espanholas, passando pelas missões católicas, mineração, postos indígenas tutelados pelo SPI, até chegar à colonização do INCRA, um tipo de tutela da reforma agrária. Paralelamente, houve demarcações de Terras Indígenas e a chegada de projetos que propunham melhorias e ordenamentos das ocupações e usos das matérias-primas, acompanhando novas concepções capitalistas que introduzem as ideias de desenvolvimento, controlando assim os “avanços desenfreados” da “colonização recente”. O estudo prioriza duas grandes “zonas de fronteira”. A primeira é fluvial, formada pelos rios Guaporé, Mamoré, Madeira e seus afluentes. A outra é terrestre e diz respeito ao acesso entre o centro-oeste e o Amazonas por meio da estrada iniciada pela Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas (1906 a 1909), que foi referência para a construção da estrada de rodagem BR 29, atual BR 364. Na literatura acadêmica sobre o tema, é comum encontrar representações dessa conjuntura, denominando-a como “colonização recente”, também chamada de “fronteira agrícola” pelas políticas públicas, tendo a BR 364 como referência para os Projetos de Incentivo à Colonização. Em um cenário mais amplo, esse processo, além de Rondônia, alcançou Mato Grosso e Pará, sendo chamado de “frente de expansão”. Nessa nova “zona de fronteira”, além da mineração, duas agências se destacaram nesse processo: a FUNAI e o INCRA. Criadas entre o final da década de 1960 e início da década de 1970, elas foram designadas para serem especialistas em demarcação de territórios e exploração de seus recursos, com controle da ocupação e circulação de populações específicas, como, por exemplo, famílias agricultoras e povos indígenas. O fetichismo da fronteira é um instrumento de dominação, pois, em conjunturas nas quais a fronteira é tratada exclusivamente como um elemento natural e território disponível à ocupação, ocultam-se as relações sociais, os conflitos e a exploração da mão de obra usados nesse processo. Desta forma, a pesquisa demonstra que o fetichismo da fronteira é formado pelas interseções entre o capitalismo, a violência e a representação social que dá sustentação à colonização.