Níveis, tendências, distribuição espacial e determinantes sócioeconômicos da fecundidade na Região Norte - Pereira, Fernanda Ramos (2008)
Este trabalho pretende analisar o comportamento da fecundidade na região Norte a partir da década de 60, quando é iniciado o processo de transição da fecundidade - de altos para baixos níveis - no país. Optou-se em realizar uma análise da relação dos níveis de fecundidade com a educação e renda das mulheres nortistas. Utilizando os dados dos censos demográficos de 1991 e 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, é feita primeiramente uma análise da evolução dos níveis e padrões da fecundidade a partir dos anos 60 na região Norte e estados. Em seguida foi possível realizar uma análise espacial dos níveis de fecundidade nas microrregiões da região Norte. E por último, procedeu-se a uma análise da relação dos níveis e padrões etários da fecundidade com o grau de escolaridade e renda familiar das mulheres nortistas. Quanto aos níveis de fecundidade da Região Norte observou-se que há uma tendência de convergência dos níveis para valores cada vez menores. No entanto, a velocidade dessa convergência é maior para as mulheres residentes nas áreas urbanas. Já é possível verificar que o Norte caminha cada vez mais para o padrão das demais regiões brasileiras, tendendo a acabar com o título de região com maior fecundidade do país. É verificado que a maioria dos estados da região Norte já se encontra com níveis de fecundidade próximos ao nível de reposição. O Estado do Tocantins seria o único estado da região que já possui fecundidade abaixo do nível de reposição. O Amapá e Acre ainda são os estados que apresentam as maiores taxas de fecundidade da região. Verificamos que a educação possui uma relação direta com os níveis de fecundidade das mulheres residentes na região Norte. A escolaridade, além de possibilitar a mulher maior chance de melhorar suas condições sociais e econômicas, é também um fator determinante dos níveis de fecundidade. O comportamento da fecundidade de acordo com o rendimento familiar indica que há uma tendência da fecundidade elevada se manifestar nas famílias com rendimento mensal inferior a 1 Salário-Mínimo. Espera-se que esse trabalho apresente subsídios para a aplicação de programas e políticas públicas eficazes que garantam os direitos reprodutivos e acesso à saúde reprodutiva para o conjunto da população nortista.