Análise dos discursos sobre “ideologia de gênero” e o impacto na atividade de parlamentares da ALEAM referente às temáticas de ensino/educação - Pavani, Rodrigo Bonifácio de Souza (2024)
As políticas públicas em torno da educação básica têm se constituído como um objeto de disputa entre diferentes atores sociais que buscam definir os valores que caracterizam o currículo escolar, bem como as práticas de ensino. Este é o caso, por exemplo, do “movimento LGBT” e “religiosos fundamentalistas” que se posicionam de forma antagônica sobre as temáticas de gênero e sexualidade. É possível que exista divergências políticas e epistemológicas entre os atores sociais que fazem parte de uma mesma sociedade com relação aquilo que consideram como valores. A relações de força entre projetos polarizados do ponto de vista moral e ético constitui um alargamento da sociedade civil ou esfera pública. Tanto que, as questões de gênero e sexualidade na educação básica tiveram centralidade na disputa entre “religiosos conversadores” e “progressistas” durante as reuniões da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2010 e 2014, estiveram presentes durante as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) proposto para 2014-2024 e voltaram a aparecer na fase de elaboração e aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além do que, os argumentos com viés conservador e fundamentalista relacionados a “Ideologia de Gênero” estão no cerne dos Projetos Legislativos que, no debate público, foram identificados como “Escola Sem Partido”. Dessa forma, o objetivo geral da dissertação é compreender os discursos da Igreja Católica sobre “Ideologia de Gênero” e os impactos na atividade de parlamentares influenciados por valores fundamentalista na ALEAM referente aos projetos de lei sobre Ensino/Educação. Para fins de execução deste projeto de pesquisa, os objetivos específicos foram traçados da seguinte maneira: 1) Mapear os discursos relacionados a “Ideologia de Gênero” com base nos documentos publicados pela Igreja Católica; 2) Identificar os valores, moralidades e saberes que constituem os processos de construção da identidade religiosa com viés fundamentalista; 3) Descrever os processos de ressignificação da identidade religiosa que possibilitaram uma participação política desse segmento na esfera pública, especialmente relacionada aos temas de gênero e sexualidade e 4) Analisar as motivações e as estratégias políticas de Parlamentares influenciados por valores fundamentalistas na elaboração de Matéria Legislativa sobre Ensino/Educação com uma abordagem “antigênero”. A opção metodológica adotada na pesquisa é qualitativa. Além disso, foi escolhido o procedimento de “análise do discurso” inspirado na perspectiva teórica de Michel Foucault (1979). Optamos por essa concepção, pois ela nos permite analisar um conjunto variado de situações discursivas e não discursivas. O objeto de estudo é composto por: documentos oficiais elaborados pela Igreja Católica e as Matérias Legislativas levantadas através do mecanismo de busca do site da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) referentes aos temas de Ensino/Educação.