Remição penal pela leitura e letramento: subjetivação e dessubjetivação do sujeito preso - Araújo, Thays Coelho de (2018)
A presente dissertação expõe os resultados de um estudo de caso que aborda a temática da manifestação da subjetividade no Projeto de Remição de Pena pela Leitura Encontro com a Leitura - Ler Liberta, na Unidade Prisional Semiaberto Feminino – UPSF, em Manaus/AM. Dessa forma, o objetivo da pesquisa é examinar a produção de subjetividades no cárcere feminino, a partir dos efeitos do Projeto de Remição de Pena pela Leitura Encontro Com a Leitura – Ler Liberta. O corpus da pesquisa é constituído por excertos de enunciados das três primeiras partícipes do projeto que cumprem pena em regime semiaberto. Os subsídios teórico-metodológicos foram fornecidos pelos estudos foucaultianos, pecheutianos e os Novos Estudos de Letramento – NEL. A abordagem metodológica utilizada para análise dos dados é a qualitativa. Foram utilizados como instrumentos de geração de dados dois questionários, um de perfil e um investigativo; entrevista norteada por roteiro semiestruturado; diários de campo e documentos institucionais. A compreensão produzida pela análise dos dados permite afirmar que se for pensado em um âmbito maior, o Projeto de Remição de Pena pela Leitura Encontro Com a Leitura – Ler Liberta está associado a táticas de dessubjetivação, pois para que o sujeito volte a ser sujeito social, é necessário que ele passe por anulações do “eu”. Isso ocorre em decorrência das atividades de estudo na prisão que visam resgatar a obediência do sujeito, remetendo a estratégias de (re)produção de corpos dóceis ao poder. Mesmo no caso da existência de processos de remição de pena pela leitura, há normas regulatórias que se inserem em formas de governamentalidade. Logo, o indivíduo não vai subjetivar-se como sujeito leitor no interior de práticas de letramento. Ele vai sofrer processos de dessubjetivação porque a prisão apresenta falhas no seu objetivo de ressocialização.