Democracia e educação: correção de fluxo, qualidade da aprendizagem e permanência como direito - Ferreira, David Goes (2021)
A correção de fluxo escolar consiste em medidas estratégicas e políticas com bases legais, educacionais e pedagógicas que visam equacionar a distorção idade-ano. Desse modo, quando um estudante permaneceu por dois ou mais anos em ano escolar não previsto ou correspondente na organização da educação básica para sua faixa etária, o Estado lhe assegura prosseguir em seus estudos em programas com organização pedagógica-curricular própria, bem como garantir a qualidade da aprendizagem materializando o direito à permanência do estudante na escola. A distorção idade-ano escolar tem consistido num desafio para as políticas públicas educacionais, sendo tema de debates acadêmicos, científicos e políticos para equacionar essa questão que constitui uma característica dos sistemas educacionais brasileiros. Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo de correção de fluxo no enquadramento da democratização da educação no Brasil como parte do direito ao acesso, permanência na escola e à qualidade da aprendizagem na educação básica. Desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: (I) Discutir as categorias fundamentais que envolvem o problema de pesquisa; (II) Mapear os processos e formas de abordagem da correção de Fluxo por Região do Brasil e (III) Caracterizar aspectos, ações e resultados do processo de correção do fluxo no Amazonas. Esta pesquisa é de natureza básica, pois objetiva gerar conhecimentos novos, utilizando os preceitos da abordagem qualitativa e quanto aos objetivos é uma pesquisa explicativa, com técnicas e aproximações metodológicas tipificas dos estudos bibliográfico e documental. Inicialmente foram selecionados alguns programas de Correção de Fluxo Escolar implementados em Unidades Federativas escolhidos pelo critério de altas taxas de distorção idade-ano nos seus respectivos sistemas educacionais, com intuito de analisar como está estruturada a política de correção de fluxo escolar em âmbito nacional a partir da implantação, características pedagógicas e de seus resultados. As fontes bibliográficas escolhidas pelo critério enquadramento e resposta ao problema da pesquisa deu base para as análises somadas aos dados quantitativos representados pelas taxas de distorção idade-ano verificadas no banco de dados do Censo Escolar realizado pelo INEP que também serviram de análise para pensarmos a efetividade do programas de correção de fluxo escolar, foram complementadas pela técnica de coleta de dados denominada Roteiro de Coleta de Dados, tendo sido realizada a análise dos mesmos utilizando a técnica de Análise de Conteúdos de Laurence Bardin. A dissertação apresenta contribuições importantes para o entendimento da correção de fluxo como um direito do estudante pautado na promoção da qualidade da aprendizagem, sem que lhe confundam como um processo de facilitação, aligeiramento ou prática economicista no interior dos sistemas, sendo um elemento fundamental para uma escola que se apresenta socialmente como democrática.