Avaliação do conhecimento tradicional da indicação geográfica denominação de origem terra indígena Andirá-marau - Freitas, Simone Santos de (2023)
O trabalho discute aspectos inerentes à avaliação da Indicação Geográfica espécie Denominação de Origem Terra Indígena Andirá-Marau, buscando compreender o quanto o conhecimento tradicional agregou para este ativo da propriedade intelectual, gerando benefícios aos povos originários após o seu reconhecimento. Assume como objetivo geral examinar a contribuição do conhecimento tradicional na Indicação Geográfica Terra Indígena Andirá-Marau, por meio de uma avaliação após o reconhecimento da Indicação Geográfica (Pós-IG). Adota como perspectiva metodológica a pesquisa qualitativa de natureza aplicada, empregando as técnicas bibliográfica e documental. Aponta que são incipientes as metodologias com foco nas avaliações pós-IG, especialmente quanto ao conhecimento tradicional associado. Argumenta que o conhecimento tradicional indígena é preservado, quando vinculado à propriedade intelectual, o que pode assegurar às comunidades originárias os benefícios do gerenciamento destes recursos que podem ser desenvolvidos sendo, neste sentido, a Indicação Geográfica uma das formas de fazê-lo. Apresenta como resultado uma proposta de avaliação da Denominação de Origem Terra Indígena Andirá-Marau dos povos Sateré-Mawé para o guaraná nativo (waraná). Cabe destacar que o instrumento proposto foi validado pelos especialistas consultados. Dentre os resultados da consulta, foi identificado que não há um único tipo de avaliação da IG, mas sim, uma combinação de tipologias adequadas a cada realidade. O instrumento proposto e validado permitiu dimensionar os conhecimentos tradicionais dessa IG e possibilitou compreender que o conhecimento tradicional não pode ser medido de forma concreta.