Gestão social e sustentabilidade socioambiental: um estudo de caso sobre a política de promoção da saúde em Boa Vista - RR - Brito, Lady Mara Lima de (2014)
A emergência do debate entre saúde e ambiente, como parte integrante da Política de Promoção da Saúde, surge no cenário internacional a partidos anos de 1970, em um contexto marcado pela crítica ao modelo de desenvolvimento capitalista, cuja essência centra-se nas forças do mercado e ancorado na lógica neoliberal. No Brasil, o processo de desenvolvimento da Promoção da Saúde teve inícionos anosde 1980, período este marcado por fortes movimentos populares em busca da consolidação de direitos civis, políticos e sociais.Apromoção da saúde é compreendida como uma articulação de diferentes setores de políticas públicas no âmbito da gestão social, com o objetivo de pensar a questão complexa da saúde, que demanda uma gestão em rede intersetorial. O delineamento metodológico buscou responder a seguinte questão norteadora: Quais são as estratégias operacionais da Gestão Social em rede no sistema descentralizado da Política de Promoção da Saúde no município de Boa Vista? O objetivo geral deste estudo foi avaliar as estratégias operacionais da gestão social em rede no sistema descentralizado da política de promoção da saúde no município de Boa Vista –RR sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental. Para tanto, foi utilizado como recurso metodológico à abordagem qualitativa por meio do estudo de caso, que foi desenvolvido após coleta de dados/informações em três tipos de levantamento: bibliográfico, documental e de campo. Além do estudo documental do Plano Municipal de Saúde, dos relatórios de gestão e documentos oficiaisda SMSA/BV, também foram realizadas entrevistas semi estruturadas com a participação de cinco representantes da gestão da SMSA, onze profissionais vinculados à Estratégia em Saúde da Família, dois representantes do Conselho Municipal de Saúde e um representante da gestão da Secretaria Municipal de Educação que atua como parceiro na execução das ações de Promoção da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola na capital roraimense. Os resultados apontam que a proposta de uma gestão em rede intersetorial é um desafio a ser trilhado pela SMSA/BV, uma vez que esta não tem se concretizado de modo a permitir a participação efetiva dos diversos atores sociais na condução das ações de promoção da saúde. Da mesma forma é preciso investir no fortalecimento e na articulação do setor saúde com outros setores (educação, ambiente e etc.) a fim de qualificar a prestação de serviços à população. Assim, é possível concluir que às dimensões da sustentabilidade socioambiental estão no cernedas políticas sociais, isso significa que sem compreender a sustentabilidade a partir dos indicadores territorial, social, ambiental, cultural, político e econômico como importantes instrumentos para direcionar as políticas públicas é impossível avançar no campo da gestão social em rede. Nestes termos, recomenda-se ao gestor municipal que seja instituído formalmente uma pactuação entre as políticas públicas de forma intersetorial, pois se entende que embora os problemas sociais se manifestem setorialmente, sua solução depende de outras políticas, e a ausência de pactuação entre os distintos setores limita o funcionamento/conexão da rede, comprometendo assim a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações. Por fim, espera-se com os resultados do estudo contribuir para o fortalecimento da capacidade de gestão local, no sentido da ESF ultrapassar o caráter curativo para se consolidar como estratégia para mudanças no âmbito local, principalmente para o enfrentamento dos determinantes socioambientais da saúde.