Avaliação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena ofertada no estado do Amazonas - Figueiredo, Rebeca Sakamoto (2023)
O presente estudo tem como objetivo avaliar a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do Estado do Amazonas que oferecem alimentação escolar indígena. E como objetivos específicos: descrever o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como as particularidades que englobam a alimentação escolar indígena; analisar como ocorre o processo de gestão do PNAE nos municípios do Amazonas e o atendimento à Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM; avaliar o histórico de compras da agricultura familiar indígenas pelos municípios do estado do Amazonas e a qualidade dos cardápios conforme a resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os escolares indígenas; e verificar as atividades da gestão dos municípios do Amazonas de acordo com parecer do Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e da implantação da nota técnica nº (01/2017/ADAF/SFA- AM/MPF-AM) da alimentação escolar indígena. Trata-se de um estudo de corte transversal descritivo com enfoque qualitativo e quantitativo, com a participação dos atores (Ministério Público, Gestão Municipal, Conselho Alimentação Escolar e Responsável Técnico- Nutricionista) envolvidos na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), direcionada à reflexão da alimentação escolar indígena. Através desta pesquisa, reconhece-se que a logística e o ciclo hidrológico do estado é um fator determinante para a produção agrícola e acesso há uma alimentação orgânica no ano letivo indígena, no decorrer dos resultados verificou-se as fragilidade municipais em não proporcionar chamada publica indígenas nos últimos cinco anos consecutivos, desproporcionando a agricultura familiar indígenas e o desenvolvimento local, através dessa fragilidade foi possível analisar os cardápios escolares e a falta de diversidade alimentar semanal desrespeitando seus hábitos culturais .