A política de educação do campo entre o pensado e o praticado: um estudo sobre convênio UEA/INCRA/PRONERA (2004/2008) - Vilhena Júnior, Waldemar Moura (2013)
Esta dissertação é o resultado do estudo realizado no período de março de 2011 a abril de 2013, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Amazonas. Ligada à linha de pesquisa de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, ela tem como tema investigado: A Política de Educação do Campo Entre o Pensado e o Praticado: um estudo sobre convênio UEA/INCRA/PRONERA (2004/2008). A Educação do Campo surge organizadamente em nível nacional no ano de 1998, em decorrência das lutas dos movimentos sociais do campo que reivindicavam uma educação diferenciada de forma contextualizada, tendo como centro os sujeitos do campo, sua cultura, seus anseios e, principalmente suas necessidades. Essa proposta contrapõe-se a concepção de educação rural que o sistema brasileiro de educação (Ministério da Educação, Secretaria de Educação do Estado e Secretarias Municipais de Educação) tradicionalmente trabalhada, por entender que esta é uma proposta de formação na perspectiva urbana e não do rural. No Brasil, particularmente na Amazônia a Educação do Campo passou a ter maior atenção por parte do Estado a partir do governo do Presidente Lula. A pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de Educação do Campo do PRONERA, de modo a contextualizar como se deu essa política e seus desdobramentos nos Estados do Amazonas e de Roraima, durante a execução do convênio UEA/ INCRA/ PRONERA (2004-2008), tendo como balizador as políticas públicas do campo enquanto leis, as diretrizes do Governo Federal para este segmento e as reivindicações dos Movimentos Sociais do Campo. Ao longo da pesquisa tivemos os seguintes objetivos específicos: 1) Conhecer a trajetória das políticas públicas e os movimentos sociais por uma Educação do Campo; e 2) Avaliar o convênio UEA/ INCRA/ PRONERA nos Estados de Roraima e Amazonas (2004/2008), enquanto política pública da Educação do Campo evidenciando a relação entre as diretrizes do Governo Federal para este segmento e as reivindicações dos Movimentos Sociais do Campo. Os procedimentos metodológicos inicialmente foram: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com algumas falas, numa abordagem qualitativa e o método utilizado para análise dos dados foi dialético materialista histórico. De posse dos estudos foi feito a triangulação para a produção da dissertação, tendo como foco as categorias de reprodução, contradição e totalidade, que são categorias do método dialético materialista histórico, por entendermos que este método ajudou a refletir melhor o problema que foi: A Política de Educação do Campo do PRONERA, no convênio UEA/PRONERA/INCRA (2004/2008) atendeu as Diretrizes Nacionais da Educação, da política do Governo Federal e das reivindicações dos Movimentos Sociais campesinos? Para conclusão entendemos que o estudo da temática é importante para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas e que isso é positivo para o nosso país, especial no Estado do Amazonas, uma vez que visa o melhoramento dos programas e projetos destinados as populações rurais, que em nosso entendimento, contribuirão com os sujeitos do campo rumo a um protagonismo necessário, de acordo como os Movimentos Sociais e com o que foi estabelecido nas concepções de Educação do Campo.