Gestão social e sustentabilidade: um estudo de caso sobre a Política Pública de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas - Silva, Silvânia Queiroz e (2011)
O efetivo desenvolvimento sustentável requer a implementação urgente de Políticas Públicas pautadas em princípios democráticos. Tais políticas devem ser construídas a partir de um debate que permita a participação de todos os atores da sociedade. O discurso de como implementar uma política de sustentabilidade no Estado do Amazonas tem se apresentado como um desafio nacional e internacional, já que promover o desenvolvimento sustentável nessa região significa garantir o crescimento com preservação da sociobiodiversidade e o alcance de um bem comum, por razões locais e globais. Com o objetivo de buscar um novo modo de desenvolvimento para a Amazônia, o Estado do Amazonas criou em 2003 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas SDS que a partir da Lei Delegada n◦66/ 2007 passou a chamar-se Sistema SDS. A partir de então sua atuação passa a ser articulada com autarquias vinculadas e instituições parceiras na consolidação de uma gestão social em rede. O objetivo deste estudo foi avaliar os processos de implementação da política de desenvolvimento sustentável implementada pela SDS no Amazonas por meio do estudo de caso do Programa Gasoduto Coari-Manaus. A metodologia utilizada pauta-se em uma abordagem qualitativa desenvolvida por meio do estudo documental dos relatórios de gestão e documentos oficiais. Foram realizadas também entrevistas semi-estruturadas junto a cinco atores institucionais da rede de atuação da SDS e a seis representantes do público-alvo em quatro comunidades atingidas com as ações do programa no município de Iranduba/AM. Os resultados apontam a necessidade de qualificação dos processos de implementação da política da SDS, especialmente os processos no que diz respeito à participação da população, que por sua vez, deve passar por um processo de empoderamento político constante para atuar de forma efetiva em todas as etapas de desenvolvimento das ações públicas. A articulação e sinergia dos parceiros institucionais devem ser qualificadas de modo a contribuir para a desburocratização do acesso aos serviços públicos e a ampliação do exercício da cidadania socioambiental. Por fim, constata-se que a política desenvolvida pela SDS tem servido de instrumento de manipulação política por meio da mídia e que a promoção da sustentabilidade no Amazonas só acontecerá a partir da luta política que permita a negociação dos diferentes interesses.