O Programa Universidade para Todos (Prouni) no contexto das políticas públicas de acesso ao ensino superior na cidade de Manaus-AM - Corrêa, Elourdiê Macena (2020)
Esta tese analisa o Programa Universidade para Todos (Prouni), que se insere na temática das políticas de expansão e acesso ao Ensino Superior. Tem como locus a Universidade Nilton Lins, instituição privada de Ensino Superior sem fins lucrativos, localizada na zona centro-sul da cidade. O objetivo geral consiste em verificar como se materializou o Programa Universidade para Todos na cidade de Manaus, tendo como escopo as políticas de expansão e acesso ao Ensino Superior na relação entre o público e o privado. O período da pesquisa foi compreendido entre 2010 e 2017, contextualizado em meio ao histórico de expansão das instituições privadas de Ensino Superior na cidade de Manaus/AM, a partir da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que instituiu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Tem como referência teórica o materialismo dialético, a partir da análise estrutural, e a dinâmica do capital onde se dão as condições históricas concretas para a expansão do ensino superior e a criação do Programa. A pesquisa foi ancorada nas seguintes etapas metodológicas: revisão de literatura; pesquisa bibliográfica, documental e estatística; levantamento de dados disponibilizados em sinopses e censos da Educação Superior divulgados em websites oficiais. Os dados revelaram que no período compreendido da pesquisa, 65% das instituições de Ensino Superior da cidade de Manaus estiveram cadastradas no Programa Universidade para Todos; que 38.334 bolsas de estudos foram ocupadas, sendo dessas 19.899 bolsas integrais e 18.435 bolsas parciais, o que correspondeu ao atendimento de 11,35% dos egressos do Ensino Médio da rede pública do Estado do Amazonas. Revelou também que os cursos de Bacharelado foram os prevalentes na ocupação dessas bolsas de estudos, com destaque para os cursos de bacharelado em Administração, Direito e Enfermagem. Os resultados confirmam que, além das bolsas de estudos terem sido ocupadas em cursos sem vagas ociosas, entre os ocupantes prevaleceram os cursos do período noturno. Os dados descortinados confirmam a tese que o Prouni, na cidade de Manaus, se materializou como uma política pública social de relevância para os jovens de baixa renda, oriundos da rede pública de ensino da cidade de Manaus.