Proteção social à criança e ao adolescente vítimas da violência sexual, na cidade de Parintins-AM: atuação em rede? - Souza, Marineide Nunes de (2017)
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das expressões da questão social e, como tal, tem despertado iniciativas de organismos internacionais, nacionais e locais que imprimem esforços para o seu enfrentamento. Ocorre geralmente de maneira velada e o combate a essa violação é um desafio por conta da complexidade que envolve o fenômeno. Em Parintins, dados das instituições locais de proteção ao segmento infantojuvenil revelam a frequência dessa forma de violência e como proposta de enfrentamento utiliza-se o trabalho em rede. Frente a isso, neste trabalho propôs-se analisar como ocorre o trabalho da rede de proteção no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em Parintins/AM. Além desse objetivo central do objeto, desvelamos de que forma ocorre a intersetorialidade entre as diferentes instituições do município que compõem a rede de proteção social à criança e ao adolescente, tendo em vista os desdobramentos do trabalho realizado em rede, verificamos também a operacionalidade das instituições que compõem a rede de proteção social à criança e ao adolescente em Parintins e, por fim, realizamos uma análise do trabalho dos profissionais inseridos na rede de proteção no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil em Parintins. A pesquisa é de natureza qualitativa, o instrumental técnico utilizado foi a entrevista semiestruturada. O universo dos pesquisados foi de 9 sujeitos e, destes, 8 atuam em instituições ligadas diretamente aos direitos de crianças e adolescentes, como Delegacia Especializada, Conselho Tutelar, CMDCA, Ministério Público, CREAS, SAVVIS, Abrigo Vovó Conceição, SEDUC. Além desses sujeitos, a pesquisa também alcançou uma militante do Movimento Social Articulação Parintins Cidadã. Os resultados da pesquisa mostraram que a rede de proteção enfrenta várias dificuldades no combate à violência sexual, como por exemplo a falta de estrutura física e humana das instituições. Também revelou que as ações da rede são mais intensas em períodos festivos, principalmente durante o Carnailha e Festival Folclórico de Parintins. Outros dados trazidos na pesquisa referem-se à morosidade da justiça em relação à responsabilização dos agressores e ainda a impunidade. Por fim, um dado importante refere-se ao número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados na delegacia e no conselho tutelar e o número de casos acompanhados pelo CREAS.