Avaliação da atenção pré-natal na atenção básica por macrorregiões geográficas e por regiões de saúde - Guimarães, Wilderi Sidney Gonçalves (2016)
A atenção pré-natal possui relevante papel na busca de promover a saúde das gestantes, tendo como objetivo principal a diminuição da morbimortalidade materna e infantil. O objetivo do estudo foi investigar a adequação do pré-natal, sob o enfoque das desigualdades, pelas equipes de saúde da família que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil. Trata-se de uma avaliação normativa de tipo transversal, apoiada em dados secundários obtidos do banco de dados da avaliação externa do segundo ciclo do referido programa, realizado em 2014. As informações resultantes trazem dados relativos ao pré-natal desenvolvido em 24.055 unidades de saúde da família, por 29.778 equipes de saúde da família (89% do total de equipes implantadas) que atuam na rede pública em todo território nacional. As categorias de análise que orientaram a avaliação foram Acesso e Qualidade do Cuidado. As subdimensões de estudo do Acesso foram a disponibilidade de infraestrutura e as ações gerenciais. Para avaliar a qualidade do cuidado no pré-natal as subdimensões analisadas foram as ações gerenciais e as ações clínicas. Para essas dimensões e subdimensões foram avaliadas para as seguintes características: Brasil e suas macrorregiões geopolíticas (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul); Amazonas e suas regiões de saúde; a média por região geográfica; do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, da cobertura populacional da atenção básica e da renda domiciliar per capita mensal. A avaliação do percentual de adequação do pré-natal, para cada dimensão, obedeceu aos seguintes parâmetros: Adequado – quando os itens avaliados alcançaram 100% de respostas positivas para os itens avaliados; Parcialmente adequado - enquadrado no intervalo de 80,1% a 99,9% de positividade; Adequação regular - quando enquadrado no intervalo de 50,1% a 80% de respostas positivas e Inadequado - alcançou o máximo de 50% de positividade para os itens avaliados. Os resultados evidenciam inadequação da infraestrutura da Atenção Básica no país (26% unidades adequadas e 31% parcialmente adequadas); baixa adequação de ações clínicas para a qualidade do cuidado (36% adequados ou parcialmente adequados) e baixa capacidade de gestão das equipes voltada para garantir o acesso e qualidade do cuidado. Na análise da adequação do pré-natal por regiões geopolíticas do Brasil, os achados de infraestrutura das unidades apontaram uma relação diretamente proporcional entre adequação da infraestrutura e contextos com renda e IDH mais elevados. Ao passo que, para as ações clínicas do cuidado, as equipes das regiões Norte e Sul obtiveram melhores resultados. No Amazonas o grau de adequação do pré-natal foi muito inferior ao observado para o Brasil como um todo, revelando-se desigualdades significativas no acesso e na qualidade do cuidado entre as nove regiões de saúde do estado. Os resultados indicam importantes dificuldades organizacionais tanto no acesso, quanto na qualidade do cuidado pré-natal ofertado pelas equipes em todo o território brasileiro. Ademais, verificou-se expressivas desigualdades regionais e socioeconômicas nas cinco regiões geopolíticas. A abordagem do processo de gestão permitiu apreender aspectos gerenciais com poder explicativo sobre diversas lacunas na qualidade e efetividade do cuidado, cuja origem não havia sido ainda explorada nos estudos sobre a atenção pré-natal.