Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023 - Massulo, Débora Silva (2023)
A presente pesquisa tem como objeto de estudo o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023. O problema da pesquisa consiste em investigar em que medida a prática de exploração de ouro ilegal possui correlação com a crise humanitária e sanitária na TI Yanomami em 2020-2023 e sua convergência com um projeto de mercadologização do corpo indígena. Problemática em consonância com o objetivo geral de pesquisa que consiste em analisar o aumento da prática de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami no período de 2020-2023 e sua correlação com uma lógica neoliberal e colonial de exploração de territórios indígenas. A dissertação é estruturada e desenvolvida sob quatro capítulos. O primeiro capítulo correlaciona a lógica da expansão colonial e a busca por avançar as fronteiras de acumulação primitiva do capital com as atuais investidas sob as terras indígenas, especialmente a TI Yanomami. O segundo capítulo analisa historicamente os parâmetros constitucionais e legais voltados ao setor de mineração e a proteção de terras indígenas. O terceiro capítulo coleciona dados atuais que envolvem a prática de garimpo ilegal na TI Yanomami. Por fim, o quarto capítulo realiza uma análise crítica desses dados sob a ótica da mercadologização dos corpos Yanomamis em nome do lucro e da adoção de uma política neoliberal individualista em detrimento da coletividade e da diversidade cultural. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o método dialético de análise com o uso de recursos bibliográficos e documentais. Em termos de resultados sustentou-se que a lógica da omissão estatal em garantir a aplicação do texto constitucional revela-se à serviço de interesses privados de setores ligados a elites nacionais detentoras de poder político e econômico, que ignoram os direitos fundamentais dos povos indígenas de forma consciente, sempre buscando potencializar seus lucros, em uma perspectiva mercadológica, impedindo a construção de alternativas verdadeiramente soberanas e democráticas no Brasil.