Políticas socioambientais na Amazônia: o projeto Bolsa Verde e a inclusão produtiva das famílias da Resex Médio Purus, Lábrea (AM) - Silva, Silvânia Queiroz e (2016)
As políticas socioambientais emergiram no Brasil, especialmente a partir dos anos 90, para promover o desenvolvimento sustentável no país e contribuir para a proteção ambiental. Os princípios que pretendiam promover a sustentabilidade passaram a nortear as políticas públicas que, a partir de sua integração institucional buscaram erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento econômico e a conservação da natureza para construção de um modelo produtivo sustentável que integrasse o desenvolvimento no âmbito urbano e rural. O objetivo central desta tese foi investigar o desenvolvimento do Programa Bolsa Verde (PBV), criado em 2011 pelo governo federal como estratégia de conservação ambiental e inclusão produtiva rural, e suas implicações nos modos de vida e trabalho das famílias agroextrativistas da comunidade Cassianã na Resex Médio Purus em Lábrea (AM). Para tanto, foi necessário, a partir de um olhar interdisciplinar, identificar o contexto de lutas, de ambientalização das demandas sociais e os conflitos socioambientais que emergem frente às estratégias governamentais de inclusão produtiva no rural amazônico, sob a perspectiva da conservação ambiental. A metodologia utilizada teve como fundamento a pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de levantamento documental e bibliográfico, pesquisa de campo e observação. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, por meio de formulários aplicados às 17 unidades familiares atendidas pelo PBV e a elaboração coletiva de mapas mentais para identificação das características geográficas e ambientais do sistema agroextrativista da comunidade Cassianã. Ainda foram realizadas entrevistas narrativas, tendo como instrumento o esquema autogerador aplicado ao gestor da Resex Médio Purus e às lideranças comunitárias. Os resultados indicam que, como um dos elementos para inclusão produtiva rural e conservação ambiental, o PBV não apresenta clareza quanto ao seu conceito e metodologia. Por ser um programa novo e em caráter experimental, carece de melhor definição para efetivar-se como política de direito socioambiental para os povos tradicionais. Pois, ao longo dos últimos anos, por meio do processo de ambientalização e reconstrução de identidades socioculturais, as lutas sociais e políticas dos povos tradicionais da Amazônia vêm colocando em discussão, na arena política, os conflitos socioambientais, como importante estratégia no desenvolvimento e (re)construção de novas territorialidades que conservam as identidades étnicas, culturais e garantem a sobrevivência dos ecossistemas em que vivem os povos tradicionais. Nesse contexto, o ecossistema agroextrativista da comunidade Cassianã apresenta-se a partir de uma íntima relação entre homem e natureza. Sua potencialidade produtiva requer a urgente elaboração de um plano de manejo que possibilite uma cadeia produtiva economicamente viável, ambientalmente equilibrada e socialmente justa, capaz de gerar melhorias de vida para as famílias agroextrativistas. Para isso será necessário romper com aspectos materiais e simbólicos do desenvolvimento estabelecido na região. Quanto à inclusão produtiva do PBV e demais programas a ele articulados apresenta dificuldades de se efetivar. Os programas precisam ainda possibilitar a ampla participação dos agroextrativistas, dando-lhes voz e maior autonomia na gestão da Resex Médio Purus, bem como necessitam integrar-se temporal e efetivamente à implementação de políticas públicas que possibilitem às famílias o acesso a bens e serviços sociais de cidadania.