A documentação básica de cidadania e a violação de direitos - Moreira, Juliana Conceição de Santana (2021)
Neste trabalho, foi realizado um estudo documental e bibliográfico sobre os determinantes sociais da pobreza, as condições de vida da classe trabalhadora no capitalismo e ainda como a cidadania brasileira funciona para aqueles que não possuem papéis que legitimam sua existência perante a sociedade. Como forma de aprimoramento teórico, foram estudados conceitos-chave da obra marxista; para demonstração, de forma clara, da violação de direitos aos não documentados, foram realizadas apresentações e dados de três programas sociais voltados para população pobre; e foi ainda realizada uma análise do trabalho do grupo de documentação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo central de fomentar a discussão do objeto desta pesquisa, que se volta para a ausência de documentação de pessoas adultas e as graves violações de direitos advindas dessa realidade.