Inovação orientada por necessidades de saúde pública e acesso: o desenvolvimento e a produção local de bens terapêuticos para o sistema único de saúde. - Carvalho, Koichi Kameda de Figueiredo (2017)
O presente trabalho discute e compara duas iniciativas criadas nos anos 2000, no Brasil, para o desenvolvimento de produtos terapêuticos: o medicamento artesunato-mefloquina (ASMQ), para tratamento da malária, e o teste de ácidos nucléicos (teste NAT) para triagem de sangue doado para fins transfusionais. No caso do consórcio do ASMQ, o que o motivou foi o desinteresse do setor privado de produzir esta que é uma das combinações baseadas em artesunato, tal como recomendadas pela OMS para tratamento da malária na América Latina e no Sudeste Asiático. A seu turno, o projeto do NAT brasileiro foi concebido a partir da constatação da impossibilidade de se incorporar em todos os bancos de sangue brasileiros os testes NAT comerciais, em razão do alto preço cobrado pelos seus produtores. Assim, o objetivo do trabalho é o de entender e discutir os limites e as oportunidades da produção de tecnologias num país do Sul Global como o Brasil, diante das limitações impostas pelas assimetrias de poder do mercado farmacêutico e biotecnológico global. Os dois consórcios identificados constituem alternativas ao modelo hegemônico de desenvolvimento e lançamento de novos bens terapêuticos, modelo este orientado para os mercados e para produtos com maior potencial lucrativo. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se apoia em abordagens teórico-conceituais e em técnicas de investigação desenvolvidas pela sociologia da inovação e pelos estudos sócio-histórico-antropológicos da ciência e da tecnologia, somadas às análises de políticas públicas em saúde. Foram coletados dados de variadas fontes: i material bibliográfico e técnico (artigos científicos e teses, relatórios técnicos, artigos de imprensa, documentos do governo etc.); ii documentos de patentes pertinentes; iii visitas e observações nos sítios de desenvolvimento tecnológico; iv entrevistas repetidas com diversos atores do governo, da indústria e pesquisadores dos projetos que nos propomos a estudar. Espera-se como resultado ampliar a compreensão de como modelos alternativos de desenvolvimento farmacêutico e biotecnológico são constituídos no Brasil, tendo como objetivo atender demandas de saúde de sua população.