O Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e a inserção do Estado brasileiro no regime dele decorrente - Silva, Marcos Valle Machado da (2010)
A questão das armas nucleares continua a figurar como um ponto central das Relações Internacionais Os esforços e ações concretas para o desarmamento, a não-proliferação e o controle das armas nucleares continuam sendo temas que geram tensões recorrentes entre os Estados. No entanto, no Brasil, são poucas as análises de caráter acadêmico acerca destes temas e, no que tange ao posicionamento corrente e prospectivo do Estado brasileiro no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares, os estudos e análises são ainda mais escassos, ou incipientes. Tendo como objeto de estudo o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Regime dele decorrente e o processo de inserção do Estado brasileiro nesse Regime, a dissertação está estruturada em três eixos: o primeiro contempla o papel das armas nucleares na percepção de segurança dos Estados; o segundo abrange o TNP e o Regime dele decorrente; o terceiro analisa o processo de inserção do Estado brasileiro no Regime em pauta. Assim, em síntese, a pesquisa efetuada contemplou os motivos que levam os Estados à decisão de desenvolver armas nucleares; a gênese do TNP e a evolução da percepção do significado desse Tratado por parte dos Estados; bem como o processo e o grau de inserção do Brasil no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares. A pesquisa efetuada buscou colocar o presente objeto de estudo no debate mais amplo das Relações Internacionais, tomando como base as abordagens consagradas da disciplina na questão do gerenciamento da segurança dos Estados, isto é, as duas abordagens que constituem o mainstream da disciplina, a perspectiva teórica liberal (e suas variantes neoliberais) e o pensamento realista (e neo-realista). Dessa forma, as conclusões obtidas valeram-se de lentes teóricas distintas, porém necessárias para a compreensão das partes específicas de um conjunto complexo e das conexões causais entre essas partes.