Recursos Hídricos e Mineração: um estudo sobre a extração de areia na bacia hidrográfica do Rio Guandu/RJ - Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon (2020)
A extração de areia é uma das atividades da mineração mais impactantes e insustentáveis, do ponto de vista ambiental, degradando, poluindo e assoreando rios e lagoas e erodindo o solo pela extração em cavas. Neste setor existe pouca informação confiável sobre a água consumida e sobre a areia produzida, prejudicando a gestão eficiente por partes dos comitês de bacia e uma fiscalização efetiva pelos órgãos responsáveis. O objetivo geral é avaliar os processos e valores de arrecadação financeira com a cobrança pelo uso de recursos hídricos no setor de extração de areia e com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) na Região Hidrográfica II do estado do Rio de Janeiro. Os objetivos específicos são: (i) levantar as quantidades de areia produzidas no setor de mineração global, nacional e na área do Comitê Guandu; (ii) levantar os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos no setor de extração de areia na área do Comitê Guandu; (iii) levantar os valores arrecadados com a cobrança da CFEM no setor de extração de areia na área do Comitê Guandu; e ( iv) calcular a quantidade de areia produzida e de água consumida pelo setor de extração de areia na bacia hidrográfica do Comitê Guandu/RJ. Os procedimentos metodológicos serão: (i) pesquisa e revisão bibliográfica com o objetivo de identificar as contribuições existentes sobre a arrecadação de recursos hídricos no setor de extração de areia e também sobre o funcionamento do setor extrativista de areia; (ii) pesquisa documental, principalmente dados de produção de areia e de cobrança de água; (iii) análise dos dados da indústria de agregados da construção civil, dos usuários dos recursos hídricos e da arrecadação das compensações financeiras da extração mineral. Espera-se apresentar como contribuição para o sistema de gestão, um modelo de análise de dados quantitativos, como forma de se estabelecer uma rotina de análise das informações do setor de extração de areia, na gestão dos recursos hídricos, na escala de bacia hidrográfica, de forma a contribuir com a melhoria no sistema de arrecadação, melhor controle de fiscalização e maior interação, intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos.