Em nome da democracia? As consequências das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos na sociedade cubana - Lopes, Deborah Moraes Souza (2023)
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos nos Direitos Humanos da sociedade civil cubana, especialmente nos setores da saúde e da educação. Para tanto, estabeleceu-se o marco temporal entre os anos de 1959 e início dos anos 2000, com foco na década de 1990. Cuba vem sofrendo com as consequências dessas medidas desde a década de 1960, pouco depois da Revolução ter sido vitoriosa no ano de 1959. Como todo país latino com passado colonial, a ilha sofreu diversas influências dos Estados Unidos desde seu processo de independência até a Revolução, fato que modificou as relações entre Cuba e Estados Unidos e as tornaram mais conflituosas. Desejando tornar-se independente de todas as esferas de influência dos Estados Unidos, somado ao contexto de Guerra Fria, Cuba ousou criar uma alternativa às políticas capitalistas e neoliberais, lideradas pelos Estados Unidos, implementando o viés socialista com ênfase na justiça social em sua forma de fazer política. Essa nova política à Cuba gerou ganhos significativos para a sociedade cubana, aumentando sua qualidade de vida. No entanto, nesse contexto de embate ideológico, promovido pela Guerra Fria, os Estados Unidos ficaram preocupados com a influência que a ilha poderia causar em outros países de buscarem sair de sua esfera de influência tendo em vista os ganhos gerados em Cuba, assim como eles ficaram receosos da aproximação da ilha com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Tendo isso em vista, os Estados Unidos sancionaram a ilha e suas justificativas para manter as sanções se modificaram ao longo do tempo. Desse modo, a pesquisa argumenta que este país implementou as sanções econômicas de forma coercitiva com o objetivo de pressionar e manter sua hegemonia na região. Contudo, essa ação acabou gerando efeitos colaterais severos à sociedade cubana e aos ganhos que a Revolução trouxe para a sociedade. À vista disso, a pergunta que o trabalho se propõe a responder é: de que maneira as sanções econômicas impostas de maneira coercitiva pelos Estados Unidos impactam os Direitos Humanos da sociedade cubana? A fim de respondê-la e analisar tais relações, a pesquisa está estruturada em três capítulos: o primeiro analisará conceitos importantes que ajudarão a entender a atuação coercitiva dos Estados Unidos em Cuba, já o segundo versará sobre as relações entre ambos os países, assim como analisará as sanções econômicas e, por fim, o terceiro capítulo irá analisar os impactos nos Direitos Humanos da sociedade cubana advindos das sanções. Metodologicamente a pesquisa utilizou fontes primárias, como leis e normativas internas de Cuba e dos Estados Unidos, bem como fontes secundárias de grande relevância para o tema.