O tema sexualidade na BNCC e seus impactos na produção de livros didáticos de ciências - Patti, Bruna Athaide Buczynski (2020)
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. O documento se aplica exclusivamente à educação básica e vem produzindo impactos nos materiais que circulam no ambiente escolar. No campo específico das disciplinas escolares de ciências e biologia o documento indica modificações para o tratamento da temática sexualidade, que desde 1997 era tratada transversalmente pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). A comunidade de pesquisa em ensino de ciências sinaliza há décadas a necessidade de repensarmos o tema a partir de fatores que não sejam exclusivamente biológicos, pois o corpo humano é um híbrido cultural e biológico. Pensando nos impactos da BNCC na regulação das práticas escolares, o objetivo geral desse trabalho consiste em fornecer bases para entender como as normas da BNCC e o PNLD afetam a política nacional do livro didático, especificamente, no que diz respeito ao tema sexualidade. Para isso, selecionei, organizei e analisei o material a partir de dois referenciais teóricos: O Ciclo de Políticas, formulado por Ball e Bowe (1992; 1994) e Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016). Submeti os documentos da BNCC e do PNLD à Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2016), que permitiu identificar as categorias de análise. Os resultados indicam que a temática da sexualidade sofreu uma grave retirada, tanto do ponto de vista estritamente biológico quanto do ponto de vista sociocultural em relação aos documentos anteriores. Um dos critérios de seleção para aprovação dos livros no PNLD é o alinhamento à BNCC. Portanto, a ausência da temática da sexualidade na BNCC irá se refletir na ausência em sala de aula, visto que o livro didático é o instrumento mais significativo utilizado neste ambiente. As presenças e ausências nos remetem ao cenário atual marcado pelo aumento do conservadorismo em nossa sociedade, em relação à abordagem das questões de gênero e sexualidade nas escolas.