Potências Médias Emergentes e Uso da Força: Brasil e Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1946-2012) - Albuquerque, Marianna Restum Antonio de (2020)
Criada por grandes potências, a ONU está inserida na política de poder entre os Estados. Nesse contexto, o objetivo desta tese é compreender como as alterações no equilíbrio de poder impactaram na capacidade de membros não permanentes de influenciar os trabalhos do Conselho de Segurança. São utilizados como casos comparativos as participações do Brasil e da Índia durante seus mandatos no órgão. Ambos são países intermediários em comparação às grandes potências e que possuem um movimento de emergência e de busca de protagonismo, mas há um elemento central que os diferencia: o poder militar e, sobretudo, o poder nuclear. Dessa forma, a hipótese sob a qual essa tese se debruça é que o poder nuclear indiano teria conferido ao país maior possibilidade de interferência nas negociações no Conselho. A metodologia consiste na análise dos votos e de suas justificativas conferidas por Brasil e Índia no CSNU, no marco temporal de seus mandatos no órgão, entre 1946 e 2012. A interpretação será feita com base em um modelo de política externa comparada multinível, que conjuga o papel dos atores, do governo, dos aspectos socioeconômicos, das relações regionais e da configuração da ordem internacional. Pode-se formular que, nesta pesquisa, o voto de Brasil e Índia funciona como variável dependente, enquanto o diferencial de poder militar seria a variável independente. Por se tratar de um ambiente de interação assimétrico devido à divisão entre membros permanentes e não permanentes, o desenho institucional do CSNU funciona como variável interveniente. Os resultados encontrados apontam que a hipótese do trabalho não foi integralmente confirmada, mas tal fato abriu espaço para investigações que se converteram em uma conclusão mais robusta que a originalmente proposta. O padrão dos votos e do alinhamento com membros permanentes não variou significativamente entre Brasil e Índia, pois a lógica negociadora do CSNU e a concentração do poder decisório opera mais no eixo permanente/não permanente do que no nuclear/não nuclear. A nuclearização indiana, entretanto, não pode ser descartada das relações de poder, pois o país obteve incrementos em seu poder de barganha e em seu peso nas considerações de questões de segurança, sobretudo regionalmente.