Morre a Tribo e nasce a Nação? Política, Administração e História do Ensino Primário em Moçambique - Zimbico, Octavio Jose (2016)
Esta pesquisa ocupa-se da política geral, administração e história do Ensino Primário (EP) em Moçambique. O principal fator que a impulsiona é que este nível é considerado básico e acessível a todos. Para isso, o país assim o determinou, legalmente, e aderiu a movimentos como a Declaração de Jomtien (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e o Marco de Ação de Dacar (2000) comprometendo-se a satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. O problema deste estudo é que apesar da expansão do EP, na sequência das ações de Educação Para Todos (EPT), a cobertura da rede escolar e o respetivo rendimento mostram que a escolarização básica universal é de difícil alcance. Assim, determino até que ponto questões políticas, econômicas e sociais delineam ou regulam a política e os padrões de administração do EP. O objetivo foi analisar a política geral do EP nas prioridades de acesso, expansão, equidade, qualidade e relevância, desde as primeiras iniciativas de constituição do EP no período pré-colonial. As fontes de pesquisa foram: a legislação, estatísticas educacionais, conteúdos educacionais da Revista Tempo e entrevistas. Os principais achados mostram que fatores conjunturais têm influenciado, em grande medida, a política e a administração do EP, ao forçarem a revisão dos princípios e objetivos do ensino, a partir das emendas à legislação e alteração dos modelos de planificação e administração. A análise estatística revela um aumento do acesso e uma tendência gradual de redução das taxas de repetição e de abandono escolar. Ainda assim, à semelhança dos períodos pré-colonial e colonial, parte expressiva da população escolarizável continua sem acesso à escola, o que dificulta o alcance de uma efetiva EPT, ainda que a obrigatoriedade do EP tenha sido legalmente instituída a partir do século XIX. Se, por um lado, a obrigatoriedade e a gratuidade entre 1983 e 1992 momento da administração centralizada contribuiram no incremento do acesso, tendo resultado na redução da taxa de analfabetismo; por outro, a obrigatoriedade do EP é uma continuidade que data dos finais do século XIX, cuja implementação não tem dependido da gratuidade. Outros achados revelam que entre 1993 e 2003 momento da administração descentralizada, apesar da não referência à obrigatoriedade e gratuidade, o EP passou, igualmente, por uma expressiva expansão. Todavia, ambos os períodos pós-independência foram marcados pela queda da qualidade de ensino, caracterizada pela degradação das condições em que decorrem as aulas e irrelevância social do currículo. A análise da legislação mostra vontade política dos Estados colonial e moçambicano tornarem a escola primária acessível a todos. Todavia, os modelos e práticas administrativas contribuem na definição e implementação da obrigatoriedade e gratuidade, o que por sua vez influencia o acesso à escola básica. De 1983 a 2003, a crítica social à qualidade e relevância do EP, encontrada na Revista Tempo, na PNE e no PEE, centra-se, por um lado, nas condições desfavoráveis em que as aulas têm decorrido; por outro, na inadequação e irrelevância dos conteúdos às reais necessidades locais