Juiz de Garantias – A implementação do sistema acusatório e a busca pela imparcialidade: o sistema brasileiro à luz da experiência sul-americana - Burlamaqui, Edison Ponte (2023)
Nas últimas décadas, um movimento reformista se desenvolveu na América Latina com a finalidade de modernizar o sistema processual penal e adequá-lo ao modelo acusatório. Esse movimento se expandiu especialmente após a queda de regimes ditatoriais, visando a implementar sistemas mais humanos e democráticos. O presente trabalho analisa o caminho que se trilha no Brasil rumo a um sistema acusatório efetivo e o papel do juiz de garantias na preservação da imparcialidade dos julgamentos. A pesquisa baseia-se fundamentalmente na literatura e na doutrina sobre o tema estudado, especialmente de renomados autores sul-americanos que criticam os sistemas inquisitoriais vigentes e se dedicam a uma reforma processual penal na região. Adicionalmente, e com a finalidade de averiguar o grau de evolução do direito processual penal brasileiro, faz-se necessário o estudo do direito comparado e da legislação de alguns países onde a reforma já se encontra em estágio avançado. Ao final, é possível verificar que a grande maioria dos países da América Latina possui um sistema de justiça mais democrático que o sistema brasileiro, sendo fácil concluir que nosso sistema se aproxima do modelo inquisitorial. Da mesma forma, é possível confirmar que os poderes instrutórios assegurados aos magistrados afetam a sua capacidade de proferir julgamentos imparciais, e que o juiz de garantias será essencial na implementação do sistema acusatório e de um processo justo e democrático.