O que pode a psicanálise em Conselhos Tutelares? - Vargas, Paola (2016)
A presente dissertação esboçou-se a partir de questionamentos advindos de alguns impasses com os quais nos deparamos em uma experiência de trabalho em um Conselho Tutelar. Apostamos que poderíamos empreender uma leitura, apoiados na teoria psicanalítica, especialmente nas obras de Freud e no ensino de Lacan, acerca destes impasses, bem como dos paradoxos do funcionamento daquela instância. Acreditamos que, na medida em que utilizássemos os conceitos da psicanálise para empreender tal leitura, poderíamos contribuir para o melhor entendimento do que é possível, como psicanalista, auxiliar os sujeitos envolvidos nos Conselhos Tutelares. Nossa intenção, portanto, foi apresentar algumas direções de trabalho, orientadas pela práxis psicanalítica, que servissem de base para a construção de respostas frente à questão: O que pode a psicanálise em Conselhos Tutelares? Neste sentido, dedicamo-nos, primeiramente, a apresentar certos aspectos relativos à história das políticas e das práticas assistenciais brasileiras destinadas à população infanto-juvenil e a analisar as transformações ocorridas ao longo do tempo até chegarmos à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a qual instituiu os Conselhos Tutelares. Em seguida, discorremos sobre a sua institucionalização pontuando não somente seu funcionamento conforme estabelecido por lei, mas também seu funcionamento na prática. No capítulo subsequente, trabalhamos a questão da função que a família desempenha na constituição do sujeito, posto que os pais são uns dos principais sujeitos com os quais se trabalha em Conselhos Tutelares. Por fim, fazemos algumas observações sobre as relações entre os conselheiros tutelares e os técnicos , apresentamos fragmentos de situações vivenciadas em um Conselho Tutelar e terminamos com considerações que buscam conferir fundamentos psicanalíticos a um fazer no Conselho Tutelar