Planos de Bacia na prática: uma análise do planejamento dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro - Silva, Samuel Muylaert Camargo da (2018)
Essencial à vida e ao desenvolvimento das atividades humanas, a água demanda uma gestão que garanta sua disponibilidade atual e futura, em quantidade e qualidade. Com esta finalidade, o planejamento de recursos hídricos, materializado na figura dos Planos de Recursos Hídricos, visa a fundamentar e orientar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Este instrumento é amplamente desenvolvido no Brasil e no Rio de Janeiro. Entretanto, observa-se que estes Planos ainda têm alcançado baixa implementação de suas ações. Em face desta problemática, o presente estudo objetiva analisar de forma crítica o histórico e estado da arte dos Planos de Recursos Hídricos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro, buscando identificar os principais gargalos a sua implementação, e propor caminhos que possibilitem a superação dos desafios identificados. Para tal, adotou-se uma metodologia, essencialmente qualitativa, com pesquisa bibliográfica, observação participante e condução de entrevistas com especialistas e atores-chave nesta temática. Inicialmente foi feita uma apresentação geral deste instrumento e do panorama das experiências de planejamento de recursos hídricos nas nove regiões hidrográficas o Estado do Rio de Janeiro. Na sequência, este estudo lança um olhar de gestão sobre aspectos relevantes ao aprimoramento desta prática, tanto no que diz respeito à construção de planos melhores (mais direcionados e pragmáticos; que reflitam as visões e expectativas dos entes da bacia; e que levem à pactuação de compromissos), quanto sobre sua implementação. Para ajudar a tirar os Planos do papel , são abordadas questões-chave relativas à viabilização de recursos financeiros, para além do sistema de gestão das águas; integração entre setores, instituições e escalas; estruturação de um arranjo gerencial, que possibilite o desenvolvimento coordenado de ações; acompanhamento e avaliação da implementação das ações do Plano; dentre outros. Ressalta-se que o planejamento vai muito além do Plano, devendo o mesmo ser encarado como parte de um processo maior, continuado e cíclico. Por fim, observa-se que a efetiva implementação deste instrumento e seu aprimoramento se darão de forma gradual e evolutiva, implicando na adoção de novas abordagens que se adaptem às realidades enfrentadas