A psicopatia como categoria jurídica - Silva, Bruno dos Santos (2016)
A presente pesquisa visa abordar o conceito de psicopatia, sociopatia, transtorno de personalidade antissocial ou transtorno de personalidade dissocial, suas possíveis repercussões no direito e suas premissas filosóficas. Para tal, é analisado dentro de três campos de saber: a Medicina e a Psicologia, o Direito e a Criminologia Crítica e a Filosofia. Dentro do saber médico e psicológico, são estudadas sua origem, os principais autores que estruturam o conceito tal como se conhece atualmente e as propostas dos peritos voltadas aos psicopatas. Dentro do saber jurídico e criminológico crítico, com a teoria de Michel Foucault, é questionado o que é doença mental, a busca para uma causa orgânica dos comportamentos morais e o que é crime. Dentro do saber filosófico, compara-se o conceito de psicopatia com a teoria do mal em Platão, Aristóteles e Immanuel Kant e faz-se uma contraposição radical com Friedrich Nietzsche. Verifica-se que o conceito de psicopatia é contraditório, fundamentalmente moralizante e desenvolvido inscrito em um projeto de ordenação social.