Democratização, demofobia e conflitos sociais: um estudo teórico e histórico-sociológico sobre a República de 46 (1946-1964) - Englander, Alexander David Anton Couto (2018)
Esta tese realiza um estudo sobre as características demofóbicas e elitistas presentes na República de 46 (1946-1964) e analisa como elas ofereceram fortes e constantes obstáculos aos atores políticos que propunham aprofundar a democratização do Estado e das relações sociais no Brasil. Assim, o eixo central que perpassa toda a pesquisa consiste em perscrutar as relações complexas entre trabalho, capital e Estado, com o objetivo de compreender os avanços e os empecilhos da democratização. O percurso analítico inicia-se com um debate teórico sobre as conquistas e os limites do processo de democratização do Estado moderno, partindo da Europa até atingir um nível analítico global. A tensão entre princípios liberais e princípios democráticos, inerente às democracias liberais, ganha destaque como fundamento de um dilema mal resolvido nas democracias modernas: como articular as liberdades negativas da doutrina liberal com a soberania popular e a relativa igualdade constitutivas das formas de vida democráticas? A partir das questões teóricas elaboradas, a pesquisa promove uma investigação sobre a trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na República de 46. O PCB, como era comum entre os partidos comunistas influenciados pelas teses da III Internacional, acreditava que antes de fazer uma revolução socialista, seria necessária uma revolução democrático-burguesa, de caráter antifeudal e anti-imperialista, que criaria as condições para uma futura transição ao socialismo. Contudo, as tarefas democráticas que o PCB tentou promover entre 1946 e 1964 sempre foram rechaçadas pelas diferentes frações da burguesia brasileira. Os obstáculos que a democracia demofóbica impunha à revolução democrática foram perscrutados a partir do estudo das relações entre trabalho, capital e Estado, tendo como baliza dois questionamentos principais: como o projeto de cidadania varguista fundamentado na regulação do trabalho impunha o controle estatal sobre as ações coletivas populares? E, de que modo a ação construtiva e criativa dos trabalhadores organizados pressionou e tentou ampliar o escopo da cidadania varguista? As duas principais hipóteses são as seguintes: 1ª) a resposta para a primeira pergunta deve ser buscada no estudo da cultura política e das instituições estatais demofóbicas herdadas do Estado Novo (1937-1946) e da Primeira República (1889-1930); 2ª) a resposta para a segunda questão pode ser encontrada na análise da ampliação do repertório das ações coletivas do movimento operário (e de outros movimentos sociais populares) para além dos limites impostos pela legislação sindical. Para compreender os impasses da democratização no Brasil analisamos criticamente a teoria e a prática dos comunistas brasileiros, dando enfoque ao programa partidário, à atuação sindical, à aliança conflituosa com o PTB e às interpretações sobre a sociedade brasileira. Buscando aprofundar o debate sobre a sociedade de classes no Brasil, a parte final da tese revisita criticamente a crítica dos marxistas uspianos, Fernando Henrique Cardoso e Florestan Fernandes, à práxis do PCB na República de 46